BSPF - 10/08/2018
Brasília - Responsável pelo projeto que serve de base para a
elaboração do orçamento de 2019, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) afirmou
nesta quinta-feira (9) que não há espaço para reajustes salariais de servidores
públicos no ano que vem.
Nesta quarta (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou
uma proposta de reajuste de 16,38%, o que levará os salários dos ministros a R$
39,3 mil. O aumento, que precisa ser aprovado pelo Congresso, gera um efeito
cascata em todo o setor público.
"Não se tem nenhuma perspectiva de termos receitas
suficientes para atender as despesas existentes, muito menos aquelas que
eventualmente nós ainda pudermos criar", disse Beber à Folha de S.Paulo.
"Não existe espaço na atual receita para que se banque qualquer aumento
salarial".
O senador foi relator da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) de 2019, aprovada pelo Congresso em julho. Na tramitação, ele
tentou incluir no texto uma proibição de reajustes de servidores no ano que
vem, mas foi derrotado em plenário.
Na avaliação do senador, o cenário de fraco desempenho
econômico aliado a um aumento de despesas com reajustes salariais poderá gerar
aumento de impostos.
"Isso nos remete a termos que pensar em aumentar a
receita. E a carga tributária já está muito acima da capacidade contributiva
dos brasileiros", disse.
Até o dia 31 de agosto, o governo vai enviar ao Congresso o
orçamento de 2019, com o detalhamento da arrecadação e dos gastos dos recursos
públicos no ano que vem.
O relator geral da proposta será o senador Waldemir Moka
(MDB-MS). Para ele, será preciso analisar a proposta de reajuste do STF com
base no espaço disponível no orçamento.
"Se dentro daqueles recursos para os poderes tiver
espaço orçamentário, é uma prerrogativa do Poder Judiciário [propor o
reajuste]", afirmou.
(Folhapress)
Fonte: Bem Paraná