Jornal de Brasília - 09/08/2018
Agradeço ao Júlio Miragaya e ao Jornal de Brasília a oportunidade,
durante as semanas da campanha ao Buriti, de ocupar este lugar, tarefa árdua,
pois o talento e a credibilidade do Miragaya são condições cada vez mais raras.
Gostaria de lançar algumas reflexões sobre a vilanização do servidor público na
questão da Previdência. Muita gente de expressão fica repetindo coisas que não
sabe, ou que sabe que são falsas. Por exemplo, desde 2013, com a criação do
Funpresp, os novos servidores estão sujeitos ao mesmo teto de R$ 5.189,82 dos
demais trabalhadores da iniciativa privada. Também é falácia alegar que gozam
de privilégios por fazerem jus à integralidade e à paridade, que a Emenda
Constitucional 41/03 extinguiu para os novos servidores, portanto, há 15 anos!
A integralidade assegurava proventos (e pensões) com a última remuneração;
hoje, calcula- se uma média aritmética das remunerações que serviram de base
para a contribuição para o regime próprio.
A paridade estendia aos aposentados (e pensionistas) os
ganhos atribuídos aos ativos. Os reajustes, hoje, se dão pelas mesmas regras do
regime geral, relegando-se os inativos a uma espécie de carreira marginal. As
pensões também sofreram reduções substanciais, referindo- nos sempre aos
servidores civis. (Acima do teto do regime geral, correspondem a apenas 70% da
diferença entre a remuneração ou os proventos e o teto do regime geral.) Além
do mais, é muito curioso que os técnicos de plantão pareçam ignorar o fato de
os servidores antigos terem contribuído sempre sobre o total da sua
remuneração, e não sobre o teto do regime geral, como agora, a partir do
Funpresp. Chamamos a atenção para estes fatos porque todos os candidatos querem
agradar o mercado, jogando o peso do suposto deficit nos ombros dos servidores
públicos.
Por Roberto B. Piscitelli