BSPF - 08/09/2018
Mandados foram expedidos pela 3ª Vara de Sto.André; ações
envolveram Diadema e Ribeirão Pires
A PF (Polícia Federal) deflagrou ontem a Operação Recidiva
com objetivo de desconstruir ação de grupo criminoso que fazia ameaças de
agressão e morte a servidores públicos no Estado. A organização, que já havia
sido alvo em abril de operação chamada Púnico, era especializada em inserir
dados falsos nos sistemas de informação do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) e criava benefícios a pessoas que não tinham direito a eles, no caso
auxílios-reclusão fraudulentos para presos. Todos os mandados, dez no total,
foram expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal de Santo André.
As ações, firmadas em conjunto com o INSS, MPF (Ministério
Público Federal) e o Ministério da Fazenda, ocorreram nos municípios de
Diadema, Ribeirão Pires, São Paulo, Praia Grande e Aguaí. O nome da operação
refere-se justamente à reincidência do caso a partir de intimidação a
funcionários. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva – uma mulher que
liderava as operações, em Praia Grande – e nove de busca e apreensão, além de
um novo mandado de prisão contra o homem preso em abril, ex-servidor do órgão.
Outra pessoa foi detida, em Aguaí, só que por ocasião de flagrante, pelo fato
de ter sido encontrada arma de fogo irregular na localidade designada.
O grupo forjava documentos para burlar as inscrições, com o
auxílio, inclusive, do servidor preso na fase anterior. Mesmo após o esquema
ser descoberto pela PF, em março, funcionários passaram a ser ameaçados para
permitir a continuidade das fraudes. Em abril foi realizada a primeira
operação, denominada Púnico, contra a quadrilha, mas, apesar das três prisões,
as coações “não cessaram, o que gerou novas investigações (sobre o episódio) e
a ação policial de hoje (ontem), com a prisão de líder dos suspeitos”.
A PF sinalizou que, a princípio, a operação – considerada célere
– teve desfecho se ficar comprovado que as ameaças no INSS terminaram a partir
dos mandados, porém, não está descartado prosseguimento das averiguações diante
de quaisquer dados de segunda reincidência.
O inquérito teve começo no dia 22 de março, com a informação
de que a chefe da agência da Previdência Social em Santo André estava sendo
intimidada depois de ter descoberto esquema envolvendo um servidor lotado
naquela mesma agência. Em razão do problema identificado, cortou seu acesso aos
sistemas de inserção de beneficiários. As ameaças haviam se iniciado no dia
seguinte àquela decisão interna. Após um hiato de tempo, o gerente executivo do
órgão também começou a receber intimidações por telefone. As ameaças de
agressão e morte mencionavam até familiares.
A pedido da PF, o INSS realizou breve varredura nas
atividades do servidor, por conta da necessidade de ação rápida, “tendo
verificado 12 benefícios que ele havia processado”. “Desta análise, 100% dos
benefícios tinham indícios de fraude. A Coinp (Coordenação-geral de
Inteligência Previdenciária, órgão ligado ao Ministério da Fazenda) aprofundou
a análise dos casos e verificou outras fraudes envolvendo o grupo investigado”,
pontuou a polícia.
Os investigados responderão, na medida de suas participações
no esquema, pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas informatizados
da União, estelionato contra a União, ameaça e organização criminosa, com penas
que variam de um mês a 13 anos e quatro meses de prisão.