DCI - 06/10/2018
Os gastos com a folha de pagamento da União mais que
dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6
bilhões em 12 meses até julho deste ano. Em 1997, esse gasto era de R$ 143,7
bilhões, segundo valor já atualizado pela inflação do período. Aumentos reais de
salários, criação de novas vagas no serviço público e avanço das aposentadorias
estão por trás desse crescimento, que levou a folha a ocupar o posto de segunda
maior despesa do Orçamento federal.
No ano que vem, os gastos com pessoal devem somar R$ 325,9
bilhões. Isso significa que a cada R$ 5 aplicados pelo governo federal, R$ 1
vai para salários e benefícios. Como mostrou o Estadão/Broadcast, apenas
aumentos e reajustes já aprovados pelo Congresso Nacional levarão a um
crescimento de R$ 15 bilhões nessa fatura.
Os dados do governo mostram que os órgãos com as maiores
parcelas de orçamento comprometidas com pessoal são o Tribunal de Contas da
União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. No Executivo, órgãos como os
Ministérios da Justiça, Agricultura, Fazenda, Transportes e Indústria e
Comércio Exterior registraram crescimento significativo na fatia de gastos com
pessoal entre 2008 e 2017. Na contramão, alguns órgãos registraram queda na
participação das despesas com pessoal, já que o orçamento total cresceu num
ritmo mais veloz do que os gastos com a folha.
São os casos do Poder Judiciário como um todo e do
Ministério Público da União. Mesmo assim, a avaliação dentro do governo é de
que o nível de comprometimento segue elevado e deixa os órgãos sem liberdade
para investir. Além disso, os técnicos chamam a atenção para os dados do
Supremo Tribunal Federal (STF), que destinava 56,9% de seu orçamento à folha de
pessoal em 2008 e elevou essa fatia para 67,6% em 2017.
Os ministros do STF aprovaram este ano a inclusão de um
reajuste de 16,38% nos próprios salários na proposta orçamentária para 2019. O
aumento ainda precisa do aval do Congresso Nacional para começar a valer. Com o
Orçamento cada vez mais amarrado pelas despesas obrigatórias, o governo avalia
que terá um espaço cada vez menor para contratar novos servidores e repor
aqueles que estão se aposentando. É por isso que a equipe econômica tem buscado
medidas para gerenciar melhor a mão de obra.
O governo federal desenvolve, por exemplo, em parceria com a
Universidade de Brasília (UnB), um sistema para mapear a real necessidade dos
órgãos por servidores de acordo com o serviço prestado à população. A ideia é
ter um "dimensionamento" da força de trabalho e identificar onde há
excesso ou déficit de pessoal, para que os funcionários possam ser
redistribuídos conforme a necessidade. O "piloto" está sendo
executado em cinco órgãos do Poder Executivo, mas a iniciativa já despertou
interesse no Legislativo e no Judiciário. Os resultados serão usados inclusive
para balizar decisões sobre novos concursos. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
(Estadão Conteúdo)