BSPF - 17/11/2018
O governo Michel Temer alertou o governo de transição do
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o forte impacto de altos salários
sobre a folha de pagamento do funcionalismo federal. A atual equipe recomendou
a adequação da remuneração do serviço público à praticada pelo setor privado,
além de adiar, para 2020, os reajustes programados para 2019.
As medidas buscam conter o crescimento das remunerações dos
servidores nos próximos anos. Nas contas do governo, o aumento dos salários do
funcionalismo custará só no próximo ano R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos. No
relatório encaminhado aos colaboradores de Bolsonaro, o governo Temer informou
que "os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos
salários", e não pelo número excessivo de servidores.
Pelos números apresentados, o Poder Executivo federal
dispunha, em julho de 2018, de 1.275.283 servidores, dos quais 634 mil ativos.
No geral, os servidores representam 24% dos empregos formais
no país.
O relatório destaca, porém, que as altas remunerações no
serviço público preocupam muito mais do que o número de servidores. O gasto com
pessoal do Executivo, diz o texto, consumiu R$ 172 bilhões em 2017, sendo R$
105,9 bilhões com servidores da ativa.
Na avaliação do governo Temer, "o quantitativo de
servidores não se apresenta como ponto de alerta crítico, mas é real a
necessidade de rever a atual configuração da administração pública
federal".
Os números do governo também apontam que 80,3% dos
servidores tiveram reajustes abaixo da inflação nos últimos dois anos.
Em compensação, o índice de aumento para algumas categorias,
como policiais federais, foi o dobro do acumulado pela inflação, de 2016 para
cá. Hoje, no Executivo, a maior remuneração mensal é de R$ 29,6 mil, fora vantagens,
pagas aos cargos de perito e delegado das carreiras da Polícia Federal e
Polícia Civil dos ex-territórios.
A menor é de R$ 1.467,49, referentes ao cargo de
auxiliar-executivo em metrologia e qualidade da carreira do Inmetro.
O texto propõe substituir o atual sistema de carreiras do
serviço público por um modelo mais moderno e eficaz, com "metas e
resultados, desenvolvimento, avaliação de desempenho, governança e liderança,
processo seletivo e certificações".
Fonte: Meio Norte