ISTOÉ DINHEIRO
- 08/11/2018
A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL),
pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores
públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos
servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos
seguintes do mandato, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o
Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).
A intenção é conceder “nada além” do que a legislação
obriga. A folha de pessoal é a segunda maior despesa do Orçamento, depois dos
benefícios previdenciários, e o item dos gastos obrigatórios onde há margem de
manobra para cortes.
O governo de transição articula nos bastidores a aprovação
da medida provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo
governo Michel Temer. A aprovação é um dos itens prioritários na agenda de
interesse do novo governo com o Congresso. Um integrante da equipe de transição
de Bolsonaro informou que os salários de categorias mais elevadas são altos e
há espaço para a contenção de gastos nessa rubrica orçamentária.
A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia,
Paulo Guedes, é “cortar, cortar, cortar” as despesas, disse a fonte. Para
acelerar o ajuste, o time da transição avança na elaboração de uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Orçamento das
diversas vinculações. O governo só pode dispor livremente de 7,1% das despesas
previstas no Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente.
Gatilhos. A equipe de Bolsonaro também conta como aliados os
gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A
emenda constitucional que criou o limitador de despesas prevê uma série de
ações a serem adotadas, como a proibição de reajuste salarial, criação de
cargos e concessão de novas renúncias. O risco de estouro do teto não é visto
como algo tão grave num contexto em que as medidas forem sendo adotadas. O
importante, na visão da equipe, é o efeito “econômico” da política que for
adotada.
É nesse cenário que se insere a necessidade de pagamento à Petrobrás
do valor devido pela União na revisão do contrato de cessão onerosa de
exploração do pré-sal para abrir caminho ao megaleilão que pode render R$ 100
bilhões.
O grupo da transição recebeu informações de que o Tesouro
pode ficar com pelo menos R$ 60 bilhões do resultado do leilão, após pagar a
Petrobrás. O problema é que o teto de gasto não comporta o pagamento bilionário
à estatal, de teria de ser registrado no Orçamento.
A equipe defende que não seja feita nenhuma manobra para
escapar do teto, mesmo que para isso ele seja descumprido, o que acionaria os
gatilhos, considerados importantes “armas” para o ajuste fiscal.
O leilão na área de telecomunicações (5G de telefonia
celular) também é considerado importante fonte de recursos. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
(Estadão Conteúdo)