Agência Brasil
- 18/12/2018
Os números de 2017 estão no Atlas do Estado Brasileiro
lançado hoje
Rio de Janeiro - Com um total de 11,5 milhões de servidores
públicos e custo de R$ 725 bilhões, no ano de 2017, o serviço público
brasileiro sonsome 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É o que mostra
o Atlas do Estado Brasileiro, uma plataforma interativa lançada hoje (18) pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e disponível para consulta pela
internet.
O número absoluto de servidores com vínculo ativo, civis e
militares, saltou de 7,5 milhões para 11,5 milhões nos últimos 20 anos, de 1995
para 2016. Segundo o estudo, este crescimento se concentrou nos municípios,
onde 40% dos trabalhadores são de serviços essenciais como médicos, enfermeiros
e professores. O mesmo perfil profissional é refletido nos estados.
O atlas reuniu dados dos ministérios do Trabalho e Emprego;
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Tesouro Nacional e do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - pesquisas Nacional por Amostra
de Domicílio (Pnad), de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e de Informações
Básicas Municipais (Munic).
Segundo o Ipea, o objetivo do estudo é apresentar dados e
evidências para qualificar o debate sobre o setor público no Brasil.
Análises
A diretora adjunta da Diretoria de Estado, das Instituições
e da Democracia (Diest) do Ipea, Flávia Schmidt, disse que o atlas foi dividido
por nível federativo e por poder, para que possam ser feitas as análises e
comparações entre os serviços públicos federal, de estados e municípios e
também no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, que apresentam muita
disparidade.
“O que a gente fez na nota técnica e no estudo foi
qualificar um pouco essa questão do serviço público, porque são diversas
realidades que convivem simultaneamente. Têm diferenças muito marcadas entre
poderes e entre níveis da Federação, para gente poder verificar questões como
remuneração e tendência de comportamento.”
A análise traz dados de 1995 até 2016. Os dados apontam que
enquanto os servidores do Executivo federal receberam, em média, R$ 8 mil, as
remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016 foi o dobro disso, R$ 16
mil. No Legislativo federal, os salários foram de 90% da remuneração do
Judiciário, cerca de R$ 14,3 mil.
Já no nível estadual, o salário médio do Executivo ficou em
R$ 5,1 mil, o que corresponde a 40% das remunerações do Judiciário (R$12 mil) e
51% do que é pago no Legislativo (R$ 8,4 mil). O nível municipal tem o maior
número de servidores, com um total de 6,5 milhões de trabalhadores, mas a
remuneração é a menor entre os três níveis federativos, com média de R$ 3 mil.
Para Flávia Schmidt, apesar do crescimento, não se pode
afirmar que há inchaço da máquina pública. “Quando você vai ver as ocupações
que cresceram marcadamente, não são aquelas de topo de carreira, em Brasília,
no Executivo federal, como está no imaginário comum. Na verdade, o que cresceu
muito foi justamente a prestação de serviços com vínculo público nos
municípios, que é onde estão os vínculos mais predominantes no serviço
público”.
Vínculos
Em números absolutos, o total de vínculos civis e militares
ativos no setor público federal aumentou 25%, passando de 950 mil pessoas em
1995 para 1,2 milhão, em 2016, porém, a análise destaca que o número de civis
federais em 2018 é inferior ao de 1991. No nível estadual, a evolução foi de
28%, indo de 2,9 milhões para 3,7 milhões. Já nos municípios, o salto foi de
175%, passou de 2,4 milhões para 6,5 milhões.
Segundo a pesquisadora, uma próxima etapa do estudo vai
analisar as áreas onde esses servidores estão alocados, para verificar a
qualidade do serviço prestado à população. Do total nos municípios, 40% estão
nas áreas de saúde e educação. Nos estados, essas duas áreas mais a segurança
englobam 60% dos vínculos.
“Uma das grandes tendências nessa análise é que houve sim o
aumento em números absolutos de servidores públicos civis e militares em 20
anos, mas esse aumento se deu principalmente nos municípios, que é onde se
encontra, de uma forma mais intensa desde a Constituição de 1988, a prestação
de serviços públicos ao cidadão. Esse servidor é o professor, o médico, a
assistente social, a enfermeira”.
Remuneração
O serviço público também apresenta diferença de remuneração
entre homens e mulheres, apesar de ser em menor proporção do que no mercado de
trabalho como um todo. Em média, as mulheres ganham 75% do salário dos homens e
no Executivo civil federal os homens ganham 14% a mais do que as mulheres.
Segundo Flávia, não há uma explicação única para essa diferença.
“A gente supõe que isso aconteça porque elas podem estar
concentradas em ocupações de menor remuneração, talvez não estejam no topo das
carreiras. Pode ser também que não ascendem dentro da carreira, não chegam a
postos de chefia. Pode vir de outras condições que inibem as mulheres a
conseguir fazer o concurso, como existe no mercado de trabalho como um todo,
não conseguem fazer o concurso e não ingressam no serviço público”.
Flávia destaca que as mulheres são predominantes em todos os
níveis do serviço público, mas em todos o salário delas é menor.
A pesquisa também mostra o aumento da qualificação dos
servidores públicos. De 1995 a 2016, o número de servidores federais com nível
superior completo ou pós-graduação subiu de 45% para 78%, nos estados passou de
28% para 60%, e nos municípios os graduados ou pós-graduados passaram de 19%
para 38%.