Blog da Denise
- 21/12/2018
Indicações políticas nas agências reguladoras, no apagar das
luzes do governo Temer, acenderam o sinal de alerta entre integrantes da equipe
do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Há o temor de que a politização excessiva
de cargos que deveriam ser técnicos atravanque decisões que venham a ser
tomadas a partir de janeiro de 2019.
O temor aumentou na última semana, quando Temer indicou para
uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o líder do
governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), que não conseguiu se eleger para
uma vaga no Senado. No mesmo dia, Moura foi condenado pela Justiça de Sergipe
por abuso de poder político.
Dias antes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE), conseguiu emplacar seu advogado eleitoral, Vicente Aquino, na Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). No conselho diretor da agência, não há
nenhum especialista na área. A diretoria é composta por dois advogados, um
economista, um engenheiro agrônomo e um historiador.
Para integrantes da equipe de Bolsonaro, esse movimento foi
um erro. A meta era enxugar cargos de direção nas agências, sobretudo por meio
da fusão de algumas delas, a começar pelo setor de transportes, cujas decisões
dispersas aumentam a ineficiência e prejudicam os consumidores.
Entre os funcionários das agências, o apelo é por mais
profissionalismo. Eles entendem que os órgãos reguladores estão maduros o
suficiente para ter em seus comandos apenas técnicos de carreira. A
politização, acrescentam, escancara as portas para a cooptação dos diretores
pelas empresas reguladas.
A boa notícia, dizem servidores da Anvisa, é que, como o
nome de André Moura só será avaliado pelo Senado no próximo ano, o futuro
governo poderá retirar a indicação do parlamentar. Essa janela foi aberta pela
senadora Marta Suplicy (Sem partido-SP), que se recusou a pautar a sabatina do
parlamentar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Por Alessandra Azevedo