O Dia - 06/01/2019
Governo Bolsonaro avança no tema previdenciário; categorias
evitam embate e atuam nos bastidores
Rio - Uma nova proposta de Reforma da Previdência começa a
se desenhar na gestão do presidente Jair Bolsonaro. O contorno que o projeto
terá, no entanto, ainda é uma incógnita para parlamentares, servidores e a
sociedade em geral, apesar dele ter dito que pretende aproveitar a PEC 287 (de
Michel Temer), que está no Parlamento.
Diante da incerteza e de um novo governo, o funcionalismo
federal se mobiliza de forma estratégica e cautelosa para conseguir firmar
acordos e amenizar possíveis medidas que atinjam as categorias. A atuação,
agora, é nos bastidores.
Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para que homens
possam se aposentar e de 57 para mulheres. O presidente fez a declaração em
entrevista ao SBT na última quinta-feira. A reforma proposta por Temer previa
65 anos para homens e mulheres, e depois o texto foi alterado na comissão
especial, estabelecendo 65 e 62, respectivamente.
No setor público, atualmente, há três tipos de regras para a
aposentadoria voluntária, que variam de acordo com a data de ingresso no
serviço público, ressaltou o advogado Luiz Felipe Veríssimo. Mas, em geral, em
relação à idade, a exigência é que homens tenham pelo menos 60 anos e mulheres
55 anos.
Enquanto a PEC 287 tramitava no Congresso, representantes de
diversas carreiras da União investiram no lobby com deputados e senadores e
conseguiram, inclusive, a elaboração de algumas emendas. E sempre se colocaram
contra o texto, na forma como foi apresentado.
Para lidar com a proposta do governo Bolsonaro - ainda sem
definição -, as categorias pisam no freio, evitam embate no momento e mostram
que vão atuar bem mais nos bastidores. Questionado pela Coluna, o presidente do
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei
Marques, destacou que investirá no...