Blog do Vicente
- 04/01/2019
O governo editou nesta quinta-feira, 3 de janeiro, o decreto
nº 9.681, no qual define a nova estrutura de funcionamento da
Controladoria-Geral da União (CGU). Cargos de DAS, que podem ser ocupados por
pessoas de fora da administração pública, foram substituídos por funções
comissionadas, destinadas a concursados.
A reestruturação da CGU, no entanto, foi na direção
contrária ao programa de enxugamento da máquina pública proposto pela equipe
econômica. O governo aumentou o total de cargos comissionados, de 451 para 482.
Com isso, os gastos do órgão vão crescer de R$ 596,4 milhões por ano para R$
621 milhões.
O decreto informa que foram exonerados ou dispensados todos
os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança da CGU que não
guardam correspondência direta com a nova estrutura do órgão. A CGU terá 30
dias para publicar os nomes de todos os ocupantes dos cargos comissionados.
Em ato publicado no Diário Oficial da União, o presidente
Jair Bolsonaro exonerou Hussein Ali Kalout da chefia da Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República e nomeou, para o lugar dele,
Maynard Marques da Santa Rosa.
Já o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nomeou três
novos assessores diretos: Ricardo Peixoto Camarinha (assessor especial do
gabinete pessoal da Presidência), Filipe Garcia Martins Pereira
(assessor-chefe-adjunto da assessoria especial da Presidência) e Arthur
Weintraub (assessor-chefe-adjunto da assessoria especial da Presidência).