Agência Brasil
- 14/02/2019
Proposta de reforma da Previdência será enviada ao Congresso
na quarta
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica
do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade
mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um
período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema
previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).
As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério
Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram
cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia,
Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos
Alberto dos Santos Cruz.
Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade
mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da
idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição
desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por
Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12
anos.
Depois de assinar o texto da reforma, na próxima
quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a
necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará
um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai
ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada
brevemente”, disse Marinho.
Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos
na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos
apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os
detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma
deferência ao Parlamento”.
O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi
trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração
da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje
com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas
entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da
República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente
possa assinar.
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de
R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda
constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois
turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos
deputados e dos senadores em cada votação.