BSPF - 26/02/2019
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta segunda-feira
(25) a proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional
pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua opinião, quando se faz uma análise
comparativa entre o que está sendo proposto com a dinâmica de concessão das
aposentadorias hoje em dia, a reforma se revela muito perversa.
— Hoje a principal modalidade de aposentadoria dos
trabalhadores é por idade, que prevê tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Pela proposta do presidente Bolsonaro, vai haver um aumento de cinco anos nesse
tempo mínimo de contribuição. Segundo o Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse aumento de prazo está
excluindo da proteção previdenciária 60% da classe trabalhadora.
Na análise que fez do projeto de reforma da Previdência,
Kajuru definiu as mudanças sugeridas pelo governo como um "amplo
desmonte", que afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
gerido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), quanto o regime
próprio dos serviços públicos. Para ele, a proposta do atual governo segue as
mesmas diretrizes do projeto de reforma da Previdência proposto pelo
ex-presidente Michel Temer.
— Bolsonaro segue as três linhas mestras desse projeto,
quais sejam: instituição de uma idade mínima para aposentadoria do regime geral
de Previdência, aumento do tempo de contribuição mínimo para acesso a uma
aposentadoria e mudanças nas formulas de cálculo para que o valor inicial pago
ao segurado seja reduzido.
Para Kajuru, a instituição de uma idade mínima de 62 anos
para as mulheres e 65 anos para os homens no regime geral demonstra
desconsideração com as múltiplas realidades de trabalho existente no país e
lembrou que em diversos estados brasileiros a expectativa de vida mal chega a 60
anos.
— No governo Bolsonaro, com as mudanças propostas, com 20
anos de contribuição e a idade mínima de 62 e 65 anos, o trabalhador só terá
acesso a 60% do salário de benefício, o que representa uma redução percentual
de 25% do valor inicial da aposentadoria. Mas a maldade não para por aí. Para
ter acesso a 100% da aposentadoria, serão necessários 40 anos de tempo de
contribuição, ou seja, dez anos a mais do que hoje é normalmente previsto.
Fonte: Agência Senado