Metrópoles - 25/02/2019
Proposta do Condsef pode beneficiar 1,3 milhão de
concursados. Ganho salarial passaria a valer a partir de janeiro de 2020
Funcionários do serviço público federal almejam um aumento
salarial de 33% neste ano. Os valores, defendidos pela Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), são baseados em perdas
salariais acumuladas nos últimos nove anos. Ao todo, 1,3 milhão de servidores
podem ser beneficiados já em janeiro de 2020, caso a alta seja aprovada.
Em reunião na última semana, dirigentes da Condsef, do Fórum
das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum
Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) fecharam o valor
para a campanha salarial de 2019. A briga deve elevar a tensão na Esplanada dos
Ministérios, já que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL)
defende redução de gastos com o funcionalismo público.
Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Condsef, afirma que o
valor foi definido com base em um levantamento feito pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Estamos
calculando a perda do poder de compra, a não recomposição salarial acumulada e
todas as outras perdas desde 2010”, afirma.
A discussão ganhou musculatura na semana passada, mas acabou
abafada pelo anúncio da nova reforma da Previdência. Mesmo sendo um reajuste
alto, Sérgio diz que não vê exagero. “É um valor assustador, mas é a realidade
do servidor público. As perdas chegam a isso. É o real”, completa.
As entidades sindicais pretendem marcar, na próxima semana,
uma reunião com integrantes do governo para iniciar as negociações. Na campanha
passada, o índice de aumento era de 26%. Nos valores propostos neste ano, a
Condsef calcula apenas 2% de ganho real. O benefício seria válido para ativos,
aposentados e pensionistas.
Sérgio minimiza os impactos que o aumento teria nos cofres
públicos. “O governo sempre coloca o funcionalismo com a toalha de que precisa
enxugar a máquina. Criaram o mito de que o servidor gasta, mas não se observa o
serviço que é feito. No Executivo, não há gastos exagerados com o
funcionalismo”, critica. O sindicalista diz que o impacto do aumento nas contas
públicas ainda é calculado.
Pauta de reivindicações
Entre outras exigências, os servidores querem que o governo
federal pague, no mínimo, 50% do plano de saúde, crie novas vagas para concurso
público, regulamente a jornada de trabalho para o máximo de 30 horas semanais
(sem redução de salário) e o encerre a exigência de controle de ponto por via
eletrônica.
Os sindicalistas criaram uma pauta com 22 pontos. Os
servidores se organizam contra a extinção de estatais, como a Valec, pela
revogação da reforma trabalhista e pela manutenção da estabilidade dos
servidores públicos.
O Ministério da Economia informou, em nota, que “não se
manifesta sobre campanha salarial de sindicatos”. O Metrópoles entrou em
contato com o Palácio do Planalto, mas não obteve resposta até a última
atualização desta reportagem.
Por Otávio Augusto