O Dia - 19/02/2019
Medida ocorrerá se a União elevar a contribuição básica de
11% para 14%, e criar uma alíquota extraordinária de 8%
Rio - A proposta de Reforma da Previdência pode ser ainda
mais dura do que o esperado para o funcionalismo de todo o país. Em conversa
ontem com governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que
municípios e estados estarão no texto. E os chefes dos Executivos estaduais
defenderam a criação de uma alíquota extraordinária de até 8% para ser aplicada
sobre os salários de servidores, ficando a cargo de cada ente essa cobrança.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também pensa
em aumentar a alíquota de contribuição previdenciária básica de 11% — cobrada
hoje do funcionalismo da União — para 14%. Essa medida seria automaticamente
aplicável aos estados e municípios que estabelecem menos de 14%.
Para se ter uma ideia, no caso de o governo federal decidir
implementar a taxa extraordinária para que servidores cubram o déficit do
regime próprio, as categorias poderão ter até 22% de desconto sobre o salário
bruto para contribuir com a previdência. O mesmo ocorreria com os demais entes
que seguirem essa medida.
No Estado do Rio, por exemplo, a alíquota previdenciária já
é de 14% — o governo anterior aumentou, em 2017, em meio à uma grave crise.
Aliás, durante a aquele período, o Executivo chegou a propor uma contribuição
extra provisória, de 15%, mas a Alerj sequer chegou a tocar o projeto, que foi
devolvido ao Palácio Guanabara.
A ideia de estabelecer desconto extra seria em caso de
insuficiência de caixa. Ou seja, para que as categorias ajudem a cobrir o
déficit previdenciário de seu regime próprio. A medida foi proposta em projeto
do economista Paulo Tafner e do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.
E a possibilidade foi anunciada ontem, pelo governador de
Goiás (estado cujo desconto é de 14,25%), Ronaldo Caiado, após encontro com
Guedes. "Não adianta irmos com medidas mais ou menos. Governadores
precisam ter coragem de botar a cara e mostrar a realidade de seus
estados", disse Caiado à imprensa.
Por Paloma Savedra