Metrópoles - 25/03/2019
A medida prevê o fim de funções e gratificações a
servidores. Além disso, muitas das vagas já não estavam preenchidas
O anúncio de cortar 21 mil cargos, funções e gratificações
feito pelo governo federal vai representar, na prática, a exoneração de apenas
159 funcionários. A economia, segundo o jornal O Globo, será de R$ 195 milhões
por ano, considerada baixa por economistas.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou essa medida no
último dia 13, com a publicação do Decreto n° 9.725, assinado pelo presidente e
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida faz parte do pacote de 35
metas para os 100 primeiros dias de gestão.
A ordem era de que “os ocupantes dos cargos em comissão e
das funções de confiança que deixam de existir ficam automaticamente exonerados
ou dispensados”. No entanto, não provocou grande onda de demissões, uma vez que
boa parte das vagas criadas funciona como uma espécie de adicional que é pago
aos servidores públicos.
Além disso, muitos dos cargos, funções e gratificações a
serem cortados pelo governo não estavam ocupados. Dos mais de 21 mil anunciados
em 13 de março, 6.587 — 31,4% — estavam vazios.
A União tem, atualmente, 131 mil cargos, funções e
gratificações, de acordo com o veículo. Em média, elas custam R$ 570 para o
governo federal. Com a medida, o Ministério da Educação foi o mais afetado, são
22,7% dos cargos cortados.
Por Thaís Paranhos