BSPF - 05/04/2019
Ausência de transição para funcionários públicos que
ingressaram antes de 2003, modelo de capitalização, além da progressividade de
alíquota são alguns dos itens apontados
Rio - Ganha força na Câmara dos Deputados a possibilidade de
'desidratar' a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro,
especificamente nos itens referentes ao funcionalismo público. Na verdade,
entre parlamentares e o conjunto de servidores já é ponto pacífico que as
mudanças não devem ser feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
sim pela Comissão Especial, que será a etapa seguinte da tramitação da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 6.
Entre as diversas questões colocadas pelas categorias, as
principais são a ausência de regras de transição para os servidores que
ingressaram no setor público antes de 2003, a capitalização, e a
progressividade de alíquota de contribuição previdenciária. A PEC prevê
diferentes descontos previdenciários de acordo com as faixas salariais, e a
equipe econômica do governo federal ressalta que essa medida corrige
injustiças.
Maia exige patronal na capitalização
Nos bastidores, deputados que se colocavam e ainda se
posicionam favoráveis à reforma agora começam a seguir o discurso do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O democrata chegou a afirmar, na terça-feira,
que a "capitalização, do jeito que está, não vai passar". Maia
defende o modelo desde que haja contribuição patronal (quando o ente público,
como a União e os estados) também desembolsam recursos para colocar na
previdência.
Lobby com deputados
Representantes de diversas carreiras do setor público têm
ido diariamente ao Congresso e investem em um lobby pesado sobre Legislativo. E
têm demonstrado otimismo nas articulações com parlamentares, que também já têm
sinalizado reações positivas às demandas.
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais, Deolindo Carniel argumenta que o funcionalismo tem articulação forte
"e poder de fogo diferenciado com base coesa".
Por Paloma Savedra
Fonte: O Dia