BSPF - 29/04/2019
Portaria suspende também contratação do serviço de
ascensoristas
Brasília - O Ministério da Economia espera reduzir despesas
em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de
ascensoristas e assinatura de jornais e revistas.
A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da
União, no último dia 23.
A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de
imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia
porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.
De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à
reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos
comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e também para a compra de
carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente
da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo
demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.
Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência,
excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da
autoridade máxima do órgão.
“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria
Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do
Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas
fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos
aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de
cada ano”, diz a portaria.
Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as
contratações.
Fonte: Agência Brasil