Metrópoles - 21/04/2019
Novos valores serão apresentados na próxima semana ao
Ministério da Economia. Em alguns casos, servidores receberiam R$ 485 a mais
Na próxima semana, o Fórum de Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais (Fonasefe) vai apresentar ao Ministério da
Economia uma proposta de aumento na contrapartida que o governo paga atualmente
aos planos de saúde dos servidores. Em determinadas faixas etárias, a alta
pedida pelo funcionalismo público chega a 390%.
Os novos cálculos trazem atualizações, por exemplo, para os
trabalhadores com 59 anos ou mais que têm renda salarial de R$ 7,5 mil.
Atualmente, eles recebem R$ 124,33 de contrapartida, mas querem que o governo
federal custeie R$ 609, 36 — alta de 390%. Os servidores ganhariam mais R$
485,03, se a proposta for aceita.
Já os trabalhadores com a mesma faixa etária e que têm renda
salarial de R$ 1.499, recebem R$ 205,63, mas querem que o Ministério da
Economia banque R$ 897,12 – um aumento de mais de 330% (veja tabela completa no
fim da reportagem).
O Fonasefe argumenta que a nova proposta é ancorada nos
moldes determinados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e foi calculada pela
subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef). Os valores atuais são de 2010 e foram revisados em 2016.
“Hoje, muitos servidores têm desistido de ficar nos planos,
gerando uma crise que tem se agravado nos últimos anos. A saída daqueles que
não conseguem arcar com o custeio das mensalidades cobradas pressiona também
aqueles que decidem ficar e pagam em média 80% do valor do plano”, destacam o
Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Condsef,
em nota conjunta.
Entre os argumentos usados pelos servidores para convencer o
ministro da Economia, Paulo Guedes, a abrir os cofres, está o aumento praticado
pelos planos. A Geap quer um reajuste de 9,75%, enquanto a Capasaúde pede 24%.
Além disso, em alguns casos, segundo o Fonacate, o governo custeia, em alguns
casos, apenas 10% do valor da mensalidade.
Apesar de o governo federal trabalhar com possibilidades
remotas, os servidores prometem ir para o embate. “A Emenda Constitucional (EC)
nº 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, além do próprio
projeto de orçamento 2020 que chegou ao Congresso Nacional essa semana sem
previsão de reajuste para servidores públicos não vão nos intimidar”, conclui o
texto.
O Ministério da Economia descarta o aumento da
contrapartida. “Qualquer nova concessão que implique em aumento dos gastos ou
investimentos públicos depende de disponibilidade orçamentária”, pontua, em
nota. Mesmo os servidores planejando entregar a nova proposta na próxima semana,
a pasta diz que não há reuniões agendadas.
Equiparar contrapartida
O Metrópoles mostrou, em 12 de abril, que os servidores
articulavam uma movimentação em busca da equiparação da contrapartida. Eles
querem que o índice atinja ao menos 50%. O Ministério da Economia gasta por mês
cerca de R$ 130 milhões com o benefício.
Os servidores baseiam o pedido de mudança no que já ocorre
em algumas empresas públicas, como a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Valec (empresa
estatal de ferrovias), entre outras.
Veja aqui os valores propostos pelos servidores:
Por Otávio Augusto