BSPF - 17/04/2019
O governo enfrenta pressão cada vez maior dos servidores
públicos por reajustes salariais e, consequentemente, equiparação das categorias
de Estado. O projeto de reestruturação das carreiras dos militares, que foi
incorporada na proposta de mudança da Previdência, não foge à regra e busca
diminuir as distorções em relação às carreiras de Estado e recompor perdas
salariais.
Para conter a busca dos servidores por equiparação salarial,
a equipe econômica estuda a reformulação das carreiras civis do serviço
público. Não há definição sobre quando a proposta estará pronta, conforme
informou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da
Economia, Wagner Lenhart.
A ideia chegou a ser cogitada no governo do ex-presidente
Michel Temer, como uma medida de redução de despesa de longo prazo, porém, sem
clima político, o projeto não foi encaminhado ao Congresso.
O objetivo do Executivo era equiparar o salário inicial do
funcionalismo com o que é pago pela iniciativa privada. Por isso, uma ideia era
diminuir significativamente a quantidade de carreiras - atualmente são 309.
Além disso, a intenção era aumentar de 13 para 30 os níveis de progressão/
promoção exigidos do servidor para atingir o pico da carreira e estabelecer um
salário inicial de R$ 5 mil. Na época, dizia-se que, em algumas categorias,
servidores chegam ao topo da carreira em cerca de seis anos.
Para este ano, o governo cogita alterar a política de
reajuste salarial dos servidores públicos, aplicada nos últimos anos, por não
ter condições de se comprometer com aumento de despesa futura diante da forte
restrição fiscal e da indefinição em torno da aprovação da reforma da
Previdência Social.
Com informações do Valor Econômico