Metrópoles - 12/04/2019
Serão extintas vagas de guardas, agentes públicos e
visitadores sanitários, algumas das funções que o governo considerou obsoletas
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editar um
decreto que extingue mais de 13 mil vagas no funcionalismo público federal,
servidores reagiram ao que chamaram de “desmonte do Estado”.
No balanço de 100 dias de gestão, Bolsonaro anunciou uma
redução no quadro de servidores. A maior parcela dos cortes ocorre no
Ministério da Saúde.
Serão extintas vagas de guardas, agentes públicos e
visitadores sanitários, algumas das funções que o governo considerou obsoletas.
“O governo deu mais uma demonstração do seu desinteresse
pelo papel do Estado e importância dos serviços públicos na vida dos
brasileiros”, critica, em nota, a Confederação dos Servidores Públicos Federais
(Condsef).
A entidade sindical calculou que dos 11,4 mil cargos
extintos no Ministério da Saúde, cerca de 6 mil são de servidores cedidos a
estados e municípios que ajudam no combate de doenças como a dengue.
“Isso significa que, quando esses servidores na ativa se
aposentarem, a função deixa de existir. Além disso, os próprios servidores
ativos deixam de ter importância para o Estado e passam a figurar numa espécie
de ‘limbo’ do setor público”, destaca o texto.
Surto de doenças
A decisão de reduzir esses cargos acontece no mesmo ano em
que são registradas mais de 500 cidades em alerta para o surto de doenças
transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.
“O insuficiente número de servidores na linha de frente
desse combate é, inclusive, um problema que deveria ser sanado não com a
extinção, mas com a realização de concursos para suprir a demanda e dar conta
das dimensões continentais brasileiras. Prova de que as coisas têm piorado está
no retorno de endemias que já haviam sido erradicadas. O sarampo é um exemplo”,
conclui a nota.
A Condsef promete uma reação. “Vamos buscar mais uma reunião
com representantes do governo. O objetivo da entidade é levar contribuições do
papel dos servidores e como reformas administrativas devem ser feitas ouvindo
servidores, muitos que atuam há mais de 30 anos no setor público”, defende a
instituição.
A Confederação defende que a experiência desses
profissionais capacitados deve sempre ser considerada antes da tomada de
decisões por parte do governo.
Entenda o caso
Bolsonaro publicou nesta sexta-feira (12/4) decreto que
extingue 13.231 cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração
pública federal. O documento traz, ainda, uma lista de...
Leia a íntegra em Servidores reagem a decretos de Bolsonaro: “Desmonte do Estado”