Agência Brasil
- 12/04/2019
Estimativa é economizar R$ 100 milhões com manutenção
Brasília - Em menos de dois anos, o governo federal deverá
ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o
Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (12). O
texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou
os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais
digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e
estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.
"Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um
portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer
cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as
Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar
confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras mais
simples", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao
comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.
O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada
por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma
com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em
milhares de endereços eletrônicos.
"A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca
por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de
Governo Digital, do Ministério da Economia. Atualmente, o governo federal
possui mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos
órgãos. Segundo o o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é
de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na
rede.
Implantação
A primeira fase de implantação do projeto deverá ser
concluída até 31 de julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar
disponível para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública
direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal. O portal
brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar,
segundo apurou a Agência Brasil.
O prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos
de seus portais é 31 de dezembro de 2020. Depois disso, os os endereços
eletrônicos serão desativados. A articulação com os gestores públicos e o
monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria Especial de
Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à Secretaria-Geral da
Presidência da República.