O Dia - 09/05/2019
São apurados casos de supostas irregularidades em sete
fundos de pensão; reação foi à fala de ministro, que indagou onde estavam os
servidores para fiscalizar casos recentes de corrupção
Rio - O funcionalismo público voltou a ser citado pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes, gerando mais uma reação das categorias.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, para debater a
Reforma da Previdência, Guedes relembrou recentes escândalos de corrupção e
questionou onde estavam os servidores para a fiscalização desses casos. A
mensagem soou como um recado de omissão do setor público.
Em resposta, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de
Estado (Fonacate) emitiu, nesta quinta-feira, uma nota. A entidade, que
representa mais de 200 mil servidores públicos, afirmou que Guedes é
investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de fraude em
fundos de pensão. O Fonacate pediu ainda que, se comprovada a irregularidade,
ele responda "de forma exemplar".
Em sua indagação, Guedes ressaltou que cabe aos servidores
acompanhar ações que envolvem verbas públicas: "Qual é a função do
funcionalismo público? Tomar conta das coisas públicas. Como é que pode? Some
dinheiro, tem roubalheira, tem desvio, tem ineficiência, tem esse negócio todo.
Cadê a turma que tinha que tomar conta?".
Já os servidores retrucaram e disseram que a afirmação
"fere gravemente a honradez do funcionalismo e presta um desserviço ao
interesse público, pois sem servidores não há governabilidade, nem correção de
rumos econômico-fiscais e éticos".
Na nota, frisaram ainda que são eles, "no âmbito dos
Três Poderes e do Ministério Público" que "investigam esquemas de
corrupção, responsabilizam e trabalham para restituir os danos provocados ao
erário. Ademais, servidores eventualmente envolvidos em irregularidades são
punidos com rigor, inclusive com expulsão".
Investigação do TCU
Sobre as investigações que correm no TCU, o Fonacate
declarou: "Quanto ao ministro, que é investigado pelo TCU (TC
006.168/2019-1) em representação feita pelo Ministério Público Federal, por
suspeita de fraude na captação e aplicação de ativos de sete fundos de pensão
(Funcef, Petros, Previ, Postalis, Infraprev, Banesprev e Fipeqc), esperamos
que, se comprovada a fraude, mediante procedimentos que respeitem o devido
processo legal, seja também responsabilizado de forma exemplar".
Quando as apurações foram divulgadas, a defesa de Guedes
alegou e reafirmou a legalidade e "a correção de todas as operações dos
fundos", que segundo os advogados, "têm sido lucrativas aos cotistas,
incluindo os fundos de pensão". A defesa destacou que todos os documentos
foram apresentados ao Tribunal.
Para ministro, sem reforma não haverá dinheiro para salário
Aliás, representantes do fórum lembraram que, em 27 de
março, já haviam publicado uma nota de repúdio a uma declaração do ministro. Na
ocasião, ele fez um alarde sobre a necessidade de se aprovar a reforma. De
acordo com Guedes, sem as mudanças na Previdência o governo federal não teria
dinheiro para pagar salários dos funcionários públicos.
Para o fórum, isso representa uma ameaça e pede que o
ministro volte atrás nessa afirmação. "As ameaças e a imputação de culpa
aos servidores são inaceitáveis. Por isso, o Fonacate cobra retratação pública
por parte do sr. Paulo Guedes, ministro da Economia".
Carreiras diversas
Integram o Fonacate entidades ligadas às áreas de Segurança
Pública, fiscalização e regulação do mercado, Ministério Público, diplomacia,
arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública,
inteligência de Estado, formulação e implementação de políticas públicas,
comércio exterior, prevenção e combate à corrupção, fiscalização agropecuária,
segurança jurídica e desenvolvimento econômico-social.
Por Paloma Savedra