BSPF - 26/05/2019
Categoria vai parar no dia 14 de junho para protestar contra
reforma da Previdência
Os servidores federais que são representados pela
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vão
participar da greve geral convocada pelas centrais para o dia 14 de junho.
De acordo com a Condsef, a mobilização deve crescer quando
as assembleias regionais definirem estratégias de paralisação. A principal
pauta é protestar contra a reforma da Previdência proposta pelo atual governo.
No entanto, segundo eles, recentes declarações do ministro da Economia, Paulo
Guedes, que afirmou em Dallas (EUA) que o país está à venda, reforçaram o ato
que vai acontecer em 14 de junho.
Reforma da previdência
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 propõe uma
reforma no sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado
e também para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes
federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de
65 anos para os homens e 62 para as mulheres.
Na reforma, dentre as principais alterações para os
servidores públicos federais está a necessidade de se chegar a uma idade mínima
de 65 anos, para homens, e de 62 para mulheres, para conseguir receber o
benefício com integralidade (valor do último salário) e paridade (reajuste igual
aos da ativa), para quem entrou até dezembro de 2003.
O texto da PEC retira da Constituição vários dispositivos
que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei
complementar. De acordo com o governo, o objetivo é conter a diferença entre o
que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. No ano
passado, o déficit previdenciário (setores público, privado e militares) foi de
nada menos que R$ 266 bilhões.
Em audiência pública na semana, o ministro da Economia,
Paulo Guedes, disse que o atual sistema previdenciário “está condenado”. Além
disso, ele admitiu que cabe ao Congresso definir os pontos que permanecerão na
proposta. Guedes afirmou que, se for o caso, podem haver alterações no texto do
governo, mas, no futuro, uma nova reforma terá de ser avaliada.