BSPF - 25/06/2019
Devido à situação das contas públicas, governo estuda
reforma administrativa para o quadro de servidores federais. A revisão do
funcionamento da máquina pública deve ficar para 2020.
A mensagem que o atual governo passou para o Congresso
Nacional no início do ano é clara: o Governo Federal busca a eficiência da
Administração Pública e visa colocar a reforma administrativa como uma de suas
prioridades nessa gestão.
Essa reforma, contudo, deverá ocorrer somente no próximo
ano. No segundo semestre deste ano, o governo deve preparar uma proposta de
reforma administrativa para as carreiras dos funcionários públicos. Como a
reforma da previdência social é o foco do atual do governo, uma reforma
administrativa, de fato, está prevista para discussão no primeiro semestre do
ano que vem, ao que tudo indica.
A reforma administrativa iria atingir somente os novos
servidores do Poder Executivo Federal, tendo em vista a decorrência do direito
adquirido dos antigos servidores. Ainda, a proposta não teria aplicabilidade
quanto aos servidores dos poderes legislativo e judiciário, independentes. O
principal ponto proposto pelo governo federal será bem próximo ao já
apresentado pelo ex-presidente Michel Temer.
A nova reforma administrativa objetivará distanciar os
salários iniciais aos finais de cada cargo, fazendo com que os servidores
almejem a capacitação para a aquisição de funções gerenciais. Ainda, haveria uma
robusta e constante avaliação de desempenho desses servidores.
Vale lembrar que o ex-presidente Michel Temer havia tentado
implantar uma reforma administrativa no quadro federal na gestão anterior. O
ponto mais relevante da reforma de Temer havia sido a proposta de limitação de
teto salarial inicial de R$ 5 mil para os cargos do Poder Executivo Federal. O
teto de ingresso no serviço público federal acabou por trazer dificuldades a
reforma de Temer, além da baixa aprovação pelos congressistas e por membros do
próprio governo, razão pelo qual a reforma apresentada pelo ex-presidente
acabou não indo adiante.
Fonte: Ache Concursos