BSPF - 29/06/2019
Em reunião com o Fonasefe, representantes do Ministério da
Economia recepcionam reivindicações do conjunto dos federais. Confira.
Depois de protocolar e solicitar mais uma vez abertura de
negociações para a pauta de reivindicações dos servidores federais, o Fórum das
Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foi recebido na
semana passada no Ministério da Economia (ME) por representantes do governo. As
entidades que compõem o Fórum, entre elas a Condsef/Fenadsef, cobraram
posicionamento sobre as demandas e pendências em negociações já que um diálogo
permanente não tem ocorrido. Diante da cobrança, a equipe do governo se
comprometeu a retornar com respostas até o final de julho. Uma nova reunião no
ME deve acontecer antes disso com data a ser confirmada.
O Fórum destacou itens prioritários da pauta dos federais. A
aplicação de índice de 33% referente a perdas salariais identificadas em
levantamentos e estudos feitos pelo Dieese está na lista. Sobre isso, o governo
se atencipou alegando que está submetido à Emenda Constitucional (EC) 95/16,
que congela investimentos públicos por 20 anos e que não havia orçamento. A
exclusão de servidores civis do orçamento 2020 já havia sido anunciada pelo
governo. Para reverter esse quadro, mobilização e unidade entre servidores vão
ser essenciais.
Planos de saúde
Os servidores demonstram preocupação também com a
necessidade de se garantir a equiparação na contrapartida hoje paga por governo
e servidores nos planos de saúde de autogestão. Uma tabela feita nos moldes do
que propõe a ANS (Agência Nacional de Saúde) foi construída com auxílio técnico
da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef. A expectativa é de que esse tema
seja priorizado já que muitos servidores inclusive tem optado por abondonar os
planos por impossibilidade de arcar com mensalidades. Hoje, a contrapartida
paga por servidores pode chegar a 80% do valor da mensalidade, enquanto governo
arca apenas com 20% desse valor.
Os servidores ainda questionaram conteúdos de Instruções
Normativas, Decretos, Portarias e outros expedientes relacionados a servidores.
As entidades criticaram o excesso de publicações feitas sem que qualquer
diálogo com representantes dos servidores. O governo reconheceu que estão
fazendo estudos para propor alterações. O Fonasefe deve apresentar também proposta
que envolva liberações de servidores para participação em atividades sindicais.
O governo informou ainda que o decreto que trata de liberação de dirigentes por
ressarcimento foi enviado a consulta jurídica e estão aguardando retorno.
Adicional de insalubridade
Outro ponto destacado foi a retirada de adicional de
insalubridade de servidores que fazem jus a esse direito. O Ministério da
Economia informou que não existe nenhuma orientação para proibição de laudos
feitos por profissionais que não são do quadro. Mas as entidades reportaram que
muitos órgãos, em especial o Ministério da Saúde, estão usando esta alegação
para suspender a concessão do adicional de insalubridade.
Servidores cedidos ao SUS que trabalham no combate as
endemias, nos Hospitais Federais e setores com ambiente de contaminação
biológico estão entre os prejudicados. Os representantes do governo disseram
que vão verificar qual solução adotar. Na próxima reunião o assunto retorna a
pauta.
A expectativa é de que a pauta que conta com outros itens,
como carreira, política de pessoal e temas pontuais, possa avançar. Para isso,
o Fórum defende a manutenção de um canal permanente de diálogo capaz de dirimir
conflitos, detectar pendências e buscar soluções para situações pontuais e
temas amplos.
Fonte: Condsef/Fenadsef