BSPF - 15/06/2019
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão
implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para
servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que estabelece
projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que tramita na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
A ginástica laboral prevista no PL 3.273/2019 terá uma
duração mínima de quinze minutos por dia e será desenvolvida por profissionais
de educação física; em caso de trabalho a distância, os funcionários reverão
receber orientações de atividades pela internet. A adesão aos programas de
ginástica é facultativa e os trabalhadores que não optarem não sofrerão
qualquer espécie de sanção.
Ao justificar sua proposição, Nelsinho Trad chama atenção
para o “crescimento exponencial” das doenças profissionais, com destaque para a
lesão por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomoleculares
relacionados ao trabalho (Dort), situação que o parlamentar associa à
incorporação de novas tecnologias e estratégias gerenciais. Ele sublinhou que a
ginástica laboral ajuda a prevenir e tratar inúmeras enfermidades ocupacionais
e “promover a manutenção do equilíbrio físico e mental do trabalhador”.
“Com o sistema osteomuscular fortalecido, o colaborador
tende a manter uma postura adequada, evita as lesões por esforços repetitivos e
ainda adquire mais equilíbrio e preparo físico. Além disso, a ginástica laboral
previne o sedentarismo e aumenta a consciência corporal, pois melhora a
flexibilidade, a coordenação e a resistência física nos seus praticantes”,
justifica o senador.
Nelsinho acrescenta que a ginástica laboral aumentará a
qualidade de vida no serviço público e reduzirá os índices de afastamento do
trabalho por motivo de doença. Depois de apreciado pela CAS, o projeto seguirá
para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cuja decisão é
terminativa: se aprovado na CCJ e não houver recurso para análise da decisão
pelo Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado