Agência Câmara Notícias
- 03/07/2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou que haja acordo
para reduzir a idade mínima de aposentadoria para policiais federais na
proposta da reforma da Previdência. Ele mantém a expectativa de dar início à
votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda nesta
noite. De acordo com Maia, o ideal é vencer os requerimentos da obstrução na
noite de hoje e começar a análise do mérito amanhã a partir das 8h.
Segundo o presidente, não é possível construir um acordo que
prejudique a economia prevista, porque, se uma categoria for beneficiada,
outras também vão reivindicar os mesmos benefícios e isso pode gerar um efeito
cascata e descaracterizar a reforma.
Maia afirmou que deverá ser mantida a regra prevista no
substitutivo do relator, que prevê idade mínima de 55 anos para ambos os sexos
e 30 anos de tempo de contribuição. Segundo o presidente da Câmara, também
permanecerá no texto a vinculação dos policiais militares e bombeiros militares
com as regras das Forças Armadas, como proposto pelo Executivo.
“Todo bom acordo que não descaracterize o projeto, estamos
dispostos a fazer, mas não há acordo. Não acredito que o governo esteja
trabalhando para o destaque ser aprovado, ou seja, derrubar as categorias do
texto, isso seria uma sinalização ruim no Plenário porque, se uma categoria
sair, vão sair todas. Ninguém está satisfeito com a regra de transição”,
destacou Maia.
“Se todas as categorias vão ter um pedágio de 100%, se todos
os brasileiros vão ter um pedágio de 100%, a nossa proposta também para as
polícias precisa sair da mesma premissa”, afirmou.
Quórum
Maia espera votar a reforma em Plenário na próxima semana,
mas ressaltou que a votação só será possível se for garantido um quórum de 495
deputados na sessão no dia da votação.
“Acho que dá para concluir esta semana [na comissão], e
vamos trabalhar com a ideia de mobilizar a votação no Plenário. Precisamos ter
495 deputados na Câmara para ter conforto de votar essa matéria com menos risco
de não ser aprovada”, afirmou.
Sistema
Rodrigo Maia ressaltou que a reforma é necessária e toda a
sociedade tem que contribuir para garantir a solvência do sistema
previdenciário do País. Para ele, a reforma vai ajudar na reorganização das
despesas públicas para fazer o Brasil votar a crescer e combater a fome.
“Todos vão ter que trabalhar um pouco mais, pagar uma
alíquota um pouco maior, mas todos terão a garantia de que, no médio e longo
prazo, terão o direito de receber sua aposentadoria. Não queremos que Brasil
chegue no ponto que chegaram Grécia, Portugal e Espanha”, disse o presidente.