O Dia - 12/07/2019
Governo quer reestruturação administrativa, aumentando o
tempo para progressão nas carreiras; projeto terá atenção do Legislativo
Sai uma reforma — a da Previdência —, entra outra: a
Administrativa. Como a Coluna informou esta semana, o governo federal pretende
reformular o serviço público no país, promovendo grandes mudanças em sua
estrutura e aproximando aos padrões da iniciativa privada. E o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já está à espera desse projeto.
Ele deve dedicar parte do seu tempo durante o recesso legislativo (a partir de
18 de julho) para analisar o tema.
Maia já afirmou, no plenário, logo após a aprovação da Nova
Previdência, que, assim como a tramitação de projeto de Reforma Tributária — de
autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) —, essa mudança no setor público será
também sua prioridade.
Os pontos específicos da reestruturação administrativa não
foram anunciados oficialmente pelo governo Bolsonaro. Mas as diretrizes seguem
o que já foi elaborado, no ano passado, pela equipe da gestão Temer. E um dos
objetivos é alargar o tempo em que um servidor poderá chegar ao topo da
carreira. Ou seja, dificultar a progressão no cargo.
Esse, aliás, é um ponto defendido pelo presidente da Câmara.
No seu discurso logo depois da aprovação da Reforma da Previdência, na noite de
quarta-feira, ele chegou a fazer críticas aos altos salários existentes no
setor público, muitas vezes 'puxados' pelo Judiciário.
"Todos os servidores entram ganhando quase o teto do
funcionalismo. E eu não estou criticando nenhum servidor. Eles fazem um
concurso público, transparente, aberto, mas esse é um dado da realidade",
disse o parlamentar.
"Baixa produtividade"
Maia emendou com comparações ao setor privado. chegou a
questionar a produtividade de servidores. "Os nossos salários do setor
público são 67% do equivalente no setor privado, com estabilidade e pouca
produtividade. E é isso que a gente precisa combater, e esse desafio precisamos
enfrentar", disse.
Por Paloma Savedra