Agência Brasil
- 07/08/2019
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
Brasília - Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção,
o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da
proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta
quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar.
Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada
para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas
supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam
pontos não podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo
turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a
formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados
rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306
votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um
requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados
terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18
contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do
centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar
e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar
os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação
simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro
turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta
madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a
sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que
impediu o fatiamento da votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de
julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em
segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os
partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar
partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise
do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e
anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar
retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos
da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas
aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao
trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a
restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a
redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com
acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques
serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A
oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil
possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova
Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele
volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o
deputado Darci de Matos (PSD-SC).