BSPF - 29/08/2019
Até outubro de 2019, cerca de 63.600 aposentados e
pensionistas serão centralizados
Cerca de 63.600 mil aposentados e pensionistas do Ministério
da Infraestrutura (MInfra) terão seus serviços centralizados pelo Ministério da
Economia (ME) até outubro deste ano. Os dois órgãos assinaram o Acordo de Cooperação
Técnica (ACT), nesta quarta-feira (28/8). A iniciativa atende ao estabelecido
no Decreto 9.498, de 10 de setembro de 2018.
“Este acordo demonstra que estamos comprometidos com a
melhoria da eficiência. A partir de agora, o Ministério da Infraestrutura
poderá focar em suas atividades fim, criando as condições para que o Brasil
possa efetivamente ser muito mais competitivo”, afirmou o secretário especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.
O secretário executivo do Minfra, Marcelo Sampaio, acredita
que o acordo melhorará o atendimento dos aposentados e inativos do órgão. “A
transferência do atendimento destes 63 mil inativos para o Ministério da
Economia vai trazer uma melhor prestação de serviços para esses aposentados e
pensionistas”, explicou.
Dentre as medidas acordadas está a disponibilização pelo
Ministério da Infraestrutura de cerca de 40 servidores e empregados públicos e
100 terceirizados. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal,
Wagner Lenhart, a centralização das aposentadorias e pensões do Minfra
implicará maior especialização e otimização das atividades e melhor gestão de
riscos. "Espera-se ainda, com uma melhor utilização de recursos
orçamentários, uma economia de cerca de R$ 10 milhões por ano para o governo
federal", acrescenta.
Até o momento, foram centralizados os ex-ministérios do
Planejamento, Fazenda (DF), Indústria e Comércio, Trabalho (DF), além da
Imprensa Nacional, totalizando cerca de 43 mil inativos e pensionistas. Esse
número, acrescido dos 63 mil aposentados e pensionistas do Minfra, corresponde
a 23% do quantitativo total (aproximadamente 450 mil vidas) a ser alcançado até
2022.
Após o Ministério da Infraestrutura, deverão ser
centralizados a Controladoria - Geral da União (CGU) e os ministérios do
Desenvolvimento Regional (MDR), Cidadania e Relações Exteriores (MRE).
Centralização
A centralização de serviços de inativos e pensionistas visa
transferir, para o Ministério da Economia, atividades como concessão e
manutenção de aposentadorias e pensões, pagamento da folha, acompanhamento das
ações judiciais dentre outras.
A centralização não implica perda de direitos e benefícios
para os inativos e pensionistas. Os órgãos da administração pública direta
continuarão responsáveis por receber os requerimentos de aposentadoria e pensão
e enviá-los para o ME, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). A eles
competirá ainda a atualização cadastral de seus ativos para operacionalização
dos processos pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do ME.
Fonte: Ministério da Economia