BSPF - 05/08/2019
O governo pretende reestruturar de forma profunda o serviço
público federal. Entre as medidas está a que mais preocupa o servidor: a perda
da estabilidade. Tramita, no Senado Federal, Projeto de Lei Complementar (PLS
116/2017), que estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Além
disso, o Ministério da Economia prepara reformas para reduzir o número de
carreiras do funcionalismo.
Para limitar a estabilidade dos servidores, técnicos da área
de pessoal estudam o projeto apresentado pelo economista, ex-presidente do
Banco Central, Armínio Fraga. A minuta da proposta estabelece quatro pontos
principais: obrigatoriedade de avaliação de desempenho de cada funcionário; o
segundo ponto veta promoções automáticas; o terceiro afeta diretamente a
estabilidade, abrindo caminho para demissão; e o quarto consolida planos de
carreiras.
Segundo o governo as mudanças visam resolver cinco problemas
atuais: a baixa possibilidade de movimentação de servidores, o que dificulta a
gestão da força de trabalho; a quantidade excessiva de carreiras; cada carreira
possui regras diferentes; a necessidade de ter gestores específicos em todos os
órgãos; cargos com atribuições muito específicas, que inviabilizam o
aproveitamento eficiente de pessoal.
Sem concursos públicos
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal,
Wagner Lenhart, 40% dos servidores da União que irão se aposentar daqui a cinco
anos serão substituídos pela digitalização. Pois, levantamento feito pela sua
equipe aponta que dois terços são dos quatros de níveis intermediário e médio.
Fonte: Anasps Online