sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Funcionalismo: Senador diz que reforma da Previdência atinge direitos adquiridos


BSPF     -     09/08/2019





O assunto do dia entre os senadores é, sem dúvida, a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que ocupou os discursos — entre favoráveis e contrários — dos parlamentares. Entretanto, apesar de expressar apoio ao projeto, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse em Plenário, nesta quinta-feira (8), que está muito preocupado com o que leu até o momento.

Para o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Em seu pronunciamento, demostrou inquietação com essa reforma nos termos em que foi aprovada pela Câmara, e espera que o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora.

— O texto aprovado pela comissão especial lá na Câmara, a meu ver, atinge direitos adquiridos ao trazer dispositivos que consideram nulas aposentadorias concedidas a servidores públicos civis com base no arcabouço legislativo vigente, sobretudo, até a Emenda à Constituição nº 20, de 1998, porque isso fará com que milhares de aposentados do serviço público tenham de retornar ao trabalho ou fazer o recolhimento de altos valores. Altos valores, nem pensar! Nós estamos falando de dinheiro de servidor público. Quem tem dinheiro neste país senão os donos do capital brasileiro, que chegam a cinco, a seis pessoas? — questionou.

Fonte: Agência Senado


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