BSPF - 17/08/2019
Governo mira reforma administrativa e estuda acabar com
estabilidade de parte dos servidores
Com as mudanças na Previdência já encaminhadas no Congresso,
a equipe econômica agora centra esforços na elaboração de uma reforma
administrativa, que deve ser apresentada ainda este ano. O objetivo é atacar o
gasto com o pessoal ativo, que cresce acima da inflação.
Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, Paulo Uebel, um dos pontos em estudo é o fim da estabilidade de parte
dos servidores públicos.
“A estabilidade se justifica para as atividades de Estado
que cumprem um papel importante de polícia, de fiscalização. Mas tem muitas
atividades que não precisam ter estabilidade. Então, onde você tem necessidade
de estabilidade, nós devemos manter. Mas aquelas outras atividades de apoio,
que não precisam de estabilidade, nós temos que mudar”, disse o secretário
nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à GloboNews.
Uebel citou a Suécia como exemplo de boas práticas: “Lá,
apenas 1% de toda a força de trabalho da área pública tem estabilidade. 99% não
tem. No Brasil, é o oposto. 99% da força de trabalho tem estabilidade e 1% não
tem.”
Segundo ele, em algumas áreas, que são mais “de apoio”, a
estabilidade não se justifica, pois não há risco de descontinuidade ou
perseguição. “Então você tem que colocar ali contratos mais inteligentes, mais
modernos e mais focados no cidadão”, afirmou.
Dados do Ministério da Economia apontam que o Executivo
Federal e as estatais dependentes do Tesouro Nacional tinham, em 2018, 711 mil
funcionários ativos – um crescimento de 34% em 15 anos. Desse total, um terço
já estava no topo da carreira.
“Você tem servidores que chegam muito rapidamente ao topo.
Em alguns casos, nove, dez anos. Depois, o servidor fica um pouco desmotivado
porque já está no topo”, destacou Uebel.
Para o secretário, é necessário alongar as carreiras e atrelar
as promoções a resultados: “As pessoas precisam ter compromisso com o
resultado, e não com o processo. Hoje, as carreiras do poder público são muito
focadas no processo e não no resultado para a sociedade”.
Os números do Ministério da Economia mostram que o servidor
ativo do Executivo federal custou, em média, R$ 11,5 mil por mês aos cofres
públicos em 2018 – uma alta de 53% acima da inflação em 15 anos.
Apenas como base de comparação, o salário mínimo vigente
hoje no país é de R$ 998. O custo total dessa folha de pagamento do
funcionalismo do Executivo foi de R$ 110 bilhões no ano passado.
“Em alguns casos, (o custo médio) chega a ser 10 vezes maior
que o do setor privado. Temos que ter algo mais próximo da realidade privada,
para não criar um sentimento de privilégio, que é ruim para o setor público”,
disse Uebel.
Com informações do G1