Quadro de pessoal do Executivo atinge 1,276 milhão, recorde
da série histórica iniciada em 2008. Aumento do de aposentadorias no último ano
levou a contratações em algumas áreas, aumentando a quantidade total de
funcionários
Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério
da Economia, revelam que o quadro de servidores do Poder Executivo não diminuiu
neste ano. Pelo contrário. Em agosto, havia 1,276 milhão de pessoas no setor
público, dado que vem subindo gradualmente nos últimos anos e é o maior desde
2008, início da série histórica.
Esse aumento, segundo a pasta, é resultante do crescimento
do número de aposentadorias concedidas pelo setor público, que obriga reposição
em alguns setores. O quadro de ativos caiu entre 2018 e 2019, passando de 630,7
mil para 617,4 mil servidores até agosto deste ano. Uma queda de 13,3 mil
trabalhadores. O total de inativos passou de 402 mil para 419,8 mil, um aumento
de 17,8 mil pessoas no mesmo período, conforme os dados do PEP. Mesmo sem a
reposição total dos servidores que se aposentaram, quem foi para casa continua
na folha do funcionalismo.
“Temos alcançado picos de aposentadorias devido a uma
composição de fatores. O primeiro deles é demográfico, fruto das contratações
da década de 1980”, destacou a nota, que cita também a reforma da Previdência
como um dos fatores que impulsionaram o número de inativos no setor público.
Além disso, houve a combinação de um contingente grande de servidores prontos a
se aposentarem com a garantia da incorporação das gratificações de desempenho,
previstas nas leis nº 13.324 e 13.326, de 2016. O que pode não ser possível
quando a reforma for aprovada e virar lei. Esses benefícios, em muitos casos,
representam mais de 50% dos rendimentos dos servidores, como ocorre no
Judiciário.
A previsão da equipe econômica é que 127 mil servidores se
aposentem nos próximos cinco anos e a reposição tende a ser zero em 56% dos
casos. Apesar de o governo afirmar que não pretende repor mais da metade das
vagas que serão abertas nos próximos cinco anos, ele não deverá conseguir
reduzir a despesa com pessoal, por conta do fluxo de aposentadorias em ritmo
acelerado.
“Vamos ver o gasto com pessoal continuar subindo acima da
inflação nos próximos anos. Boa parte, por culpa do governo Michel Temer, que concedeu
reajustes em 2016, parcelados até 2019”, lamentou o secretário-geral da
Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Vai demorar vários anos para a
despesa cair e a economia de quase R$ 900 bilhões, prevista na reforma da
Previdência, surtir efeito nas contas públicas.”
Acima da inflação
O gasto com pessoal vem crescendo acima da...
Leia a íntegra em Quantidade de inativos sobe no Executivo federal e chega a 419,8 mil