BSPF - 29/09/2019
A gestão, a transparência e os bons resultados alcançados
pela Funpresp em apenas seis anos de existência fizeram a servidora do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Marina Dantas pedir a migração de
regime previdenciário e posterior adesão à Funpresp ainda em 2017. No entanto,
a solicitação de troca de regime não foi homologada no prazo e, para garantir o
direito, a servidora entrou na Justiça. Após dois anos, a decisão favorável a
Marina veio.
"O principal motivo que me levou a acionar a justiça
para garantir a migração e o posterior adesão à Funpresp foi o fato ter direito
à contribuição paritária. É um diferencial e eu não queria perder esse
benefício. Além disso, meu irmão é participante e eu fiquei impressionada com a
forma como temos todas as informações disponíveis na Sala do
Participante", elogiou a servidora, que ainda listou outros motivos, como
gestão e bons resultados.
Para o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, a
decisão judicial é uma mudança de paradigma. “No início da Funpresp, todos
olhavam com desconfiança para o projeto que viria a mudar o sistema de
previdência do servidor. Tinha Sindicato que fazia campanha de não adesão à
Funpresp. Hoje, pouco mais de seis anos depois, a Fundação já é uma Entidade
consolidada, com mais de 88,6 mil participantes e R$ 2 bilhões, e isso passa
confiança para o participante, o que renova a missão e o compromisso de
continuar administrando a poupança previdenciária individual dos servidores
públicos. Se, no passado, as pessoas não queriam ouvir falar na Funpresp, hoje
são elas que nos procuram e querem participar”, avaliou.
Pena lembrou que a taxa de adesão nos planos ExecPrev e
LegisPrev, atualmente, é de 97%. Além disso, dos 17 mil servidores que optaram
por trocar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo Regime de
Previdência Complementar (RPC), mais de 12,7 mil (75%) optaram por aderir à
Funpresp, o que mostra a credibilidade da Entidade.
Decisão judicial
Ao analisar o caso, a justiça federal em Vitória da
Conquista/BA determinou que o INSS fizesse a migração do Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) da
servidora, retroativamente a 01/09/2017, data do primeiro pedido feito por
Marina Dantas. Pela decisão, a Funpresp também deverá fazer a adesão da
servidora como participante Ativo Normal. Neste caso, o INSS também deverá
recolher, junto à Funpresp, as contribuições devidas na condição de Patrocinadora
do plano de benefícios ExecPrev.
Fonte: Funpresp