Metrópoles - 12/10/2019
Pagamento de abono permanência cresceu entre 2009 e 2017.
Algumas categorias têm cenário "alarmante", diz Banco Mundial
O número de servidores que, mesmo em condições de se
aposentar, preferem continuar trabalhando aumentou 64% em nove anos. Em
dezembro de 2009, 67 mil trabalhadores recebiam abono permanência. Em dezembro
de 2017, o índice saltou para 110 mil. Algumas categorias têm cenário
“alarmante”, diz Banco Mundial.
Os dados fazem parte do mais recente panorama do
funcionalismo público divulgado pelo Banco Mundial. O documento traz um
panorama da situação do funcionalismo público, como ganho salarial, projeção de
gastos e áreas que necessitam de cortes. O estudo foi publicado dias antes de o
governo federal enviar ao Congresso o projeto da reforma administrativa.
Ao longo dos últimos anos, houve um aumento na proporção de
servidores que recebem abono permanência também pelos cálculos do Ministério da
Economia. No entanto, o índice de funcionários solicitando abono permanência
vem desacelerando: 2,8%, em 2009, e 1,5%, em 2017 — o movimento pode ser
explicado pelos debates da reforma da Previdência.
Segundo o governo federal, atualmente a média de permanência
após a aquisição do direito de aposentadoria conforme as regras vigentes é de
6,5 anos.
“No Executivo, especificamente, a recente concessão da
possibilidade de incorporação total das Gratificações de Desempenho às
aposentadorias (Leis nº 13.324 e 13.326/2016, entre outras) estimulou esse
crescimento”, justifica, em nota.
A gratificação foi criada em dezembro de 2003, por meio de
emenda constitucional, no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Dessa forma, permitiu-se ao servidor que opte por
continuar na ativa um incremento na remuneração de valor idêntico ao de sua
contribuição previdenciária.
De acordo com o relatório do Banco Mundial, o pagamento da
gratificação é uma boa forma de reter talentos no serviço público e diminuir
gastos com pagamento de servidores.
“O instituto do abono permanência é uma forma útil de
prolongar o período de atividade de servidores experientes, gerando economia
pelo período em que tal servidor não se aposenta e não é necessária, portanto,
a contratação de novo servidor”, destaca o relatório divulgado na última
quarta-feira (09/10/2019).
“Alarmante”
Apesar dos benefícios, a instituição financeira alerta que é
importante ter como ponto de atenção a possibilidade de fluxos repentinos de...
Leia a íntegra em Servidor: cresce em 64% aptos a se aposentar que ficam na ativa