Terra - 07/10/2019
Estudo do Ministério da Economia aponta que, enquanto o
rendimento médio mensal na iniciativa privada é de R$ 1,96 mil, o do
funcionalismo federal chega a R$ 11,84 mil
Para sustentar a sua proposta de reforma administrativa, o
Ministério da Economia realizou um diagnóstico detalhado da situação do funcionalismo,
mostrando que o atual modelo não atendeu às necessidades da população, mesmo
com uma carga tributária na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a mais
elevada entre os países emergentes.
A partir da constatação de que a qualidade dos serviços
públicos nas áreas de saúde, educação e segurança deixa muito a desejar, o
estudo, obtido com exclusividade pelo Estado, aponta as enormes distorções
existentes no sistema e traz comparações de gastos e de eficiência com outros
países.
Um dado que revela por si mesmo a extensão das distorções é
o que aborda os salários médios dos servidores. Enquanto o rendimento médio
mensal na iniciativa privada é de R$ 1,96 mil, o do funcionalismo federal chega
a R$ 11,84 mil, seis vezes mais.
De acordo com o estudo, houve um crescimento de 34% no
número de funcionários ativos do Poder Executivo de 2003 a 2018, de 532 mil
para 712 mil. Ao mesmo tempo, os servidores tiveram um ganho real (acima da
inflação) de 53%, em média, nos salários no mesmo período, com impacto perverso
nas contas públicas. A média, porém, mascara os benefícios polpudos recebidos
em certas carreiras e cargos. Segundo o estudo, o aumento real superou os 200%
em várias funções e houve um caso em que o salto alcançou 311% em termos reais.
O crescimento das despesas com pessoal também teve impacto
significativo no nível de investimentos do governo. A diferença entre o volume
de investimentos e as despesas com salários da União e das empresas públicas
federais passou de R$ 187 bilhões em 2003, em valores corrigidos pelo IPCA
(índice de inflação oficial), para R$ 277 bilhões em 2018 -48% a mais.
Pelo diagnóstico, os gastos do governo com pessoal alcançam
12,8% do PIB, contra 10,3% na União Europeia, 10% nos Estados Unidos, 8,7% no
México e 7,9% no Chile. Os funcionários públicos, porém, representam uma
parcela relativamente pequena do emprego total, de cerca de 12% Na Noruega,
onde o número de servidores chega a 35% do total de empregados, o gasto com
pessoal fica em torno de 13% do PIB, apenas pouco superior ao do Brasil com
quase o triplo de funcionários.
Na média, entre os países que fazem parte da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o número de servidores
supera os 20% do total de trabalhadores, mas as despesas com pessoal ficam na
faixa de 11%, abaixo das do Brasil. Além disso, a eficiência dos gastos é
sofrível no País. Segundo um levantamento do Fórum Econômico Mundial, o Brasil
recebe nota 2 nesse quesito, o Chile, 3, e os Estados Unidos, 6. Agora, as distorções não se limitam aos gastos e aos
salários. Elas se revelam também na...
Leia a íntegra em Ganho real de servidores chegou a 53%, em média, de 2003 a 2018