BSPF - 10/10/2019
O Ministério da Economia quer reconquistar confiança dos
brasileiros no serviço público
Foco no cidadão e valorização do servidor são as diretrizes
da proposta em estudo no Ministério
O Ministério da Economia (ME) está desenvolvendo uma
proposta de reforma administrativa para reconquistar a confiança dos
brasileiros no serviço público. O secretário especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, revelou nesta
quarta-feira (9/10) as principais diretrizes da reforma, ao participar do
lançamento do relatório do Banco Mundial intitulado “Gestão de Pessoas e Folhade Pagamentos no Setor Público Brasileiro – O que os dados dizem?”. Uebel abriu
o evento, em Brasília.
“Atualmente, cerca de 70% dos brasileiros concordam que a
baixa qualidade dos serviços públicos se deve à má utilização de recursos”,
avaliou o secretário. “A folha de pagamentos é hoje o segundo maior gasto
obrigatório do governo federal. Em comparação com outros países, o Brasil tem
um gasto proporcionalmente alto com pessoal e resultados ruins em áreas
básicas, que são fundamentais para a sociedade”, afirmou.
Ainda segundo Uebel, a proposta em construção mantém todos
os direitos adquiridos pelos atuais servidores. O novo modelo será aplicado aos
futuros servidores. O projeto está em desenvolvimento, com base em princípios
como o “foco em servir”, “agilidade e inovação”, “eficiência e racionalidade” e
“valorização dos servidores”.
A proposta do governo terá como foco o desempenho dos
servidores. “A base de toda instituição com alto desempenho são as pessoas. Nós
temos de focar no desenvolvimento efetivo dos servidores, que são as pessoas
que realmente fazem a máquina transformar vidas”, disse Uebel.
A proposta de reforma administrativa do governo federal,
baseada nas recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e em experiências de países como Grã-Bretanha, Portugal e
outros países, deverá ser apresentada à sociedade até o fim deste mês.
Desafios
Para a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós
Casero, um dos desafios na área de gestão de pessoas do governo federal está
relacionada à mobilidade dos servidores, para facilitar a transferência dos
profissionais entre os órgãos.
“Um sistema complexo, como o brasileiro, traz dificuldades
de governança e provoca distorções entre os servidores, o que gera desmotivação
entre as pessoas que têm bom desempenho”, complementou. Atualmente, a estrutura
do governo federal é formada por mais de 2.000 cargos.
O relatório “Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no
Setor Público Brasileiro – O que os dados dizem?” revela que, entre 2008 e
2018, o gasto com pessoal ativo do Poder Executivo Federal teve um crescimento
real de 2,5% ao ano. Tal crescimento foi composto por aumentos salariais reais
médios de 1,5% e aumento no número de servidores de 1,1%.
O documento aponta, ainda, que os servidores do governo
federal são bem qualificados e geralmente bem remunerados. Em 2019, 44%
receberam mais de R$ 10 mil por mês; 22% receberam mais de R$ 15 mil; e 11%
receberam mais de R$ 20 mil. Se nenhuma reforma for implementada, o crescimento
real projetado da folha de pagamentos de servidores ativos para o período de
2018 a 2030 será de 1.12% ao ano, de acordo com o relatório. Para o Banco
Mundial, a definição dos níveis salariais e a estrutura de aumentos deveriam
levar em conta os valores pagos no setor privado.
Repensar a gestão
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Wagner
Lenhart, defende que trabalhos, como este do Banco Mundial, são peças
importantes para fornecer informações na construção de um serviço público cada
vez melhor e que atenda às demandas e necessidades dos brasileiros.
“Nós temos uma população que não está satisfeita com os
serviços que o governo presta, que precisa de melhor educação, saúde e
segurança. Precisamos entregar mais para a população, principalmente para
aqueles que estão em maior vulnerabilidade. Repensar a forma como o governo faz
a gestão de pessoas é fundamental e transformador”, disse.
Fonte: Ministério da Economia