BSPF - 13/10/2019
Após Previdência, Guedes mira “distorções” no funcionalismo
Para equipe econômica, imposição de gatilhos para a evolução
dos gastos com o funcionalismo deve ajudar na retomada do crescimento
São Paulo – Com a reforma da Previdência caminhando para ser
votada em menos de duas semanas pelo plenário do Senado Federal, o governo Jair
Bolsonaro (PSL) se prepara para encaminhar o que pode ser a próxima medida da
agenda econômica: a reforma administrativa.
De acordo com o ministro Paulo Guedes (Economia), a iniciativa
trará mudanças nas carreiras de servidores federais. A ideia seria reduzir
eventuais distorções salariais entre funcionários públicos e trabalhadores da
iniciativa privada e criar novos planos de carreira.
O comandante da equipe econômica afirmou, na última
quinta-feira (10), que está em estudo a imposição de uma trava em reajustes de
servidores públicos em entes federativos que gastem mais de 80% com folha de
pagamento.
Segundo ele, funcionários foram beneficiados com reajustes
de salário acima da inflação nos últimos anos e agora “está na hora de dar uma
descansadinha”.
“Foram 50% de aumento real em dez anos. Tudo isso porque a
máquina gasta muito e gasta mal porque gasta consigo mesma, com privilégios”,
disse o ministro.
A expectativa é que a medida tramite primeiro no Senado,
logo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constitucional) da reforma
previdenciária.
O assunto pode passar na frente da própria reforma
tributária, pauta tida como complexa e que envolve disputa entre diversos
setores.
A avaliação da equipe econômica é que a imposição de
gatilhos para a evolução dos gastos com o funcionalismo deve ajudar na retomada
das condições de crescimento do país.
Regra de ouro
Paralelamente à reforma administrativa, já tramita na Câmara
dos Deputados uma PEC que trata exclusivamente da chamada “regra de ouro”,
mecanismo que impede que o governo de se endividar para financiar gastos correntes.
O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), busca
criar instrumentos para o cumprimento deste compromisso, mas também pode ser
ampliado para os demais objetivos, que ameaçam desmoronar em função da evolução
das despesas obrigatórias do governo.
A PEC, porém, enfrenta dificuldades para avançar em sua
tramitação, e apoiadores reclamam da falta de envolvimento do governo no
debate.
O texto ainda precisa ser aprovado pela CCJC (Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania), por comissão especial e pelo plenário
da Câmara em dois turnos de votação. Depois, ele ainda teria que passar pelo
Senado.
Por Marcos Mortari
Fonte: InfoMoney