BSPF - 13/10/2019
O grupo também estuda a criação do cargo de servidor sem
estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro avalia a
possibilidade de criar, dentro da reforma administrativa, um cargo de ingresso
— uma espécie de trainee. Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se
cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos.
O cargo, no entanto, de acordo com integrantes do governo,
não seria chamado de trainee na Constituição. Está em análise a escolha de uma
denominação que possa definir o espírito da nova função.
A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso
de juízes e promotores.
O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro
Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil.
Além do trainee, a equipe responsável pelo projeto no
Ministério da Economia estuda a fixação de outras categorias dentro do serviço
público federal.
Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor
temporário. O grupo também estuda a criação do cargo de servidor sem
estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade.
Está em análise retirar a estabilidade de funções
operacionais mais simples.
Secretárias, responsáveis por serviços de recursos humanos,
assistentes de TI (Tecnologia da Informação) e equipes de limpeza são exemplos
de funções que perderiam a estabilidade, com possibilidade de demissão sem
justa causa dentro de dois critérios: em caso de restrição orçamentária da
União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.
Quem já é servidor público e tem estabilidade, bem como os
novos servidores nessa categoria não poderiam ser demitidos sem justa causa. No
entanto, tanto os novos quanto os antigos servidores poderiam ter horários e
salários reduzidos, proporcionalmente, em caso de crise fiscal.
Fonte: Revista Fórum