UOL - 13/10/2019
Com a reforma da Previdência prestes a ser aprovada pelo
Senado e começar a valer, o Ministério da Economia estuda mudanças na estrutura
do funcionalismo público para seguir o objetivo de diminuir os gastos do
governo e equilibrar as contas. A reforma administrativa deve estabelecer novas
regras para contratação, promoção e demissão dos servidores. O governo ainda
elabora as medidas que estarão no projeto a ser enviado ao Congresso, mas já
deu algumas informações nas últimas semanas sobre o que pode constar nele, como
salários mais próximos dos da iniciativa privada e grande redução do número de
carreiras. Veja o que se sabe até agora.
Menos estabilidade
Uma das medidas estudadas é o fim da estabilidade de parte
das carreiras. A estabilidade dificulta a demissão. Atualmente, há dois tipos
de servidor: os com estabilidade e os comissionados, que entram no cargo por
indicação política. A equipe estuda ampliar para cinco tipos. O comissionado
seguiria nos mesmos moldes. Já os demais trabalhariam os dois primeiros anos
como uma espécie de trainee, sendo efetivados apenas após avaliação de
desempenho.
Caso aprovados, eles poderiam se enquadrar em três categorias
diferentes: sem estabilidade (podendo ser demitidos sem justa causa), com
estabilidade (para carreiras específicas, sujeitas a pressões, como auditores)
e ...