BSPF - 22/10/2019
Presidente da Câmara se reuniu com ministro Paulo Guedes, em
Brasília
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, espera iniciar a tramitação da reforma administrativa na próxima semana.
Maia disse que já há propostas de emendas à Constituição
(PECs) que podem ser usadas para iniciar a discussão do tema na Câmara. “Temos
algumas PECs que já passaram na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e
tratam do tema administrativo que podem servir de instrumento para que a gente
possa acelerar o processo de tramitação da reforma administrativa. Essa é uma
decisão que eu vou tomar com os líderes nos próximos dias” disse, após reunião
com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério, em Brasília.
Segundo ele, a proposta do governo sobre os servidores
públicos ainda deve ser avaliada pelo presidente Jair Bolsonaro, que está em
viagem ao exterior, antes de ser enviada ao Congresso Nacional.
Maia disse ainda que foi definido trabalho conjunto da
Câmara e do Senado para aprovação das reformas tributárias e da PEC de
regulamentação da regra de ouro. Segundo ele, houve um acordo para que a PEC da
regra de ouro tenha tramitação iniciada no Senado, ao mesmo tempo em que
continua a tramitar na Câmara proposta sobre o mesmo tema.
“O senado tem um regime mais simples que o nosso. Há um
compromisso de que temas do pacto federativo começam pelo Senado e a Câmara vai
andando para que elas se encontrem no plenário com mais brevidade”, disse.
Essa PEC cria gatilhos para ajustar as contas públicas, no
caso de descumprimento da regra de ouro. A regra determina que o governo não
pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina
pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da
dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.
Maia disse ainda que a crise do PSL na Câmara, na disputa
pela liderança do partido, “não é um problema do presidente da Câmara”. “Se
eles vão continuar disputando a liderança ou não é um problema do PSL. Vim aqui
hoje também com o objetivo de deixar claro que nós continuamos com nossa agenda
de modernizar a Câmara, o estado brasileiro e fazer esse país voltar a crescer
e reduzir desigualdade”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Economia.
Hoje (21) às 15h, Guedes tem reunião marcada com o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Fonte: Agência Brasil