DCI - 11/10/2019
A equipe econômica avalia proposta para adoção no Brasil de
modelo do Reino Unido de contratação de servidores profissionais para níveis
mais elevados de uma carreira. É a chamada "entrada lateral". A ideia
está sendo analisada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi
sugerida pelo Banco Mundial (Bird) em relatório sobre a folha de pagamentos do
setor público brasileiro.
De acordo com o Bird, é possível atrair profissionais mais
bem qualificados do setor privado que podem trazer inovações e novas
perspectivas. Com a "entrada lateral", o concurso não é para o início
da carreira, mas para o topo. O Bird defende contratações mais flexíveis.No
Brasil, o setor público federal apresenta centenas de carreiras com baixa
mobilidade entre órgãos do governo e com entrada apenas pelo menor nível
inicial da categoria.O diagnóstico do Banco Mundial é que essa estrutura,
combinada com progressões atreladas apenas ao tempo de serviço público, faz com
que servidores que chegam ao topo das carreiras não sejam necessariamente os
mais bem preparados para ocupar a função.
A reforma de Portugal, feita em 2008, também foi citada como
modelo a ser seguido. No país, mais de mil carreiras existentes foram
substituídas por três carreiras gerais e algumas especiais. O governo português
acabou com as progressões automáticas por tempo de serviço. A reforma em
Portugal também estabeleceu uma taxa de reposição de servidores de 2 para 1. Ou
seja, duas aposentadorias são necessárias para uma nova contratação. Também foi
permitida a chamada "entrada lateral". No Brasil, a junção de carreiras
exigiria o reenquadramento dos servidores em um novo quadro salarial, com
equiparação da remuneração entre os membros da nova carreira.
O banco também recomendou ao governo federal ter como parte
da política de definição de salários de seus servidores a comparação com grupos
semelhantes no setor privado, como no Canadá, que adotou, em 2006, uma revisão
da política de remuneração de seus servidores públicos federais que teve como
objetivo dar aos ministros, altos funcionários e outras partes interessadas
"uma apresentação acessível, integrada e coerente do sistema de
remuneração do setor público federal".
O coordenador da Frente Parlamentar
Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Israel Batista (PV-DF), concorda
que o Estado precisa ter mecanismos para disputar os melhores trabalhadores com
o mercado. Ele disse que a frente está disposta a dialogar propostas como a do
Reino Unido, mas fez um alerta. "Não queremos uma reforma persecutória.
Nos preocupa o tom das falas do governo. Não queremos um debate raivoso.
Queremos participar."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo