BSPF - 25/10/2019
Presidente da Câmara também relatou que será formado grupo
de trabalho com o STF para diminuir pontos que possam ser judicializados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
defendeu nesta quinta-feira (24) a possibilidade de se realizar uma reforma
administrativa abrangente como a reforma da Previdência, aprovada pelo Senado
na quarta-feira. "Eu sou muito confiante. Acho que a possibilidade de se
fazer uma boa reforma é tão grande quanto foi com a da Previdência",
afirmou durante palestra no Brazil Institute, do King’s College, em Londres.
Rodrigo Maia está em missão oficial e também cumprirá agenda na sexta-feira em
Dublin (Irlanda).
Segundo Maia, as reformas do Estado e a melhora da segurança
jurídica são atualmente os dois eixos mais importantes para o Brasil recuperar
as condições de fazer seus próprios investimentos. "Buscar a resolução
desses dois pontos é o que estou fazendo desde o governo de Michel Temer",
disse.
Rodrigo Maia relatou que ele e a ministra Carmen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal, formarão na próxima semana um grupo de trabalho para
avaliar e buscar diminuir ao máximo os possíveis pontos da reforma
administrativa que possam vir a ser questionados nos tribunais.
Para o presidente da Câmara, a reforma administrativa deve
permitir que o Estado foque naquilo que é relevante; seja mais flexível, com
servidores menos vinculados a uma carreira ou órgão específico; e promover
alterações no atual modelo de estabilidade para futuros servidores.
Nesse sentido, ele lembrou que há casos até de empregados
celetistas de empresas privatizadas que foram reincorporados ao quadro com base
em decisões judiciais, o que teria ocorrido no caso da empresa de eletricidade
de Manaus (AM). "Quem é que vai querer comprar uma empresa dessas no
Brasil? Ninguém", argumentou.
Maia chamou a atenção também para a importância de se
procurar criar carreiras mais bem estruturadas e sem progressões automáticas
para os servidores públicos, como ocorre no Itamaraty e nas Forças Armadas.
"Desse modo, os servidores estariam mais estimulados a estarem sempre
aprendendo e se aperfeiçoando para chegar ao topo da carreira", disse.
Custeio x Investimento
Na palestra, Rodrigo Maia explicou que ao longo dos últimos
anos houve uma disparada dos gastos governamentais com custeio, em detrimento
dos gastos em investimentos. Exemplo disso, segundo o presidente, seria a
dificuldade de o País cumprir com a chamada regra de ouro. Maia lembrou que
problema semelhante tem sido enfrentado pela maioria dos outros países da
América Latina, conforme apontou o Banco Mundial.
“A educação, a saúde e a segurança estão piorando e isso com
o Estado tomando 40% do PIB. Eu até acho que um país tão desigual como o Brasil
poderia ter uma carga tributária alta, mas se ela fosse para transferir
dinheiro de quem tem mais para quem tem menos, mas infelizmente não é isso que
ocorre”, acrescentou.
Fonte: Agência Câmara Notícias