BSPF - 24/10/2019
Debate ocorreu no relançamento da Frente Parlamentar Mista
em Defesa do Serviço Público
No relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do
Serviço Público nesta quarta-feira (23), participantes de seminário sobre o
setor centraram suas críticas na reforma administrativa anunciada pelo governo.
A proposta ainda não foi enviada para o Congresso, mas ideias que vêm sendo
declaradas por integrantes do governo, como o fim da estabilidade para várias
carreiras e a redução de salários, foram atacadas.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o ministro da
Economia, Paulo Guedes, sempre citou o Chile como exemplo, mas agora a
população daquele país está nas ruas por mais qualidade de vida. Muitos
sindicalistas presentes lembraram que o sistema de saúde e o ensino superior
chilenos são pagos.
Fontana disse que reduzir a importância dos servidores
públicos facilita a privatização de serviços e empresas. "Não podemos
aceitar a metodica criminalização do serviço público que está sendo feita por
estes governos de porte ultraliberal por absoluto interesse corporativo
daqueles que querem comprar o que é público e daqueles que querem atuar com
liberdade plena para ampliar a sonegação de impostos e para desamarrar
controles de interesse público, que garantem o interesse da sociedade. Esse é o
jogo do poder."
Vilani Oliveira, da CUT, disse que várias centrais vão fazer
um ato contra a privatização e em defesa do serviço público no próximo dia 30.
"Primeiro sucateiam o serviço público, depois vendem para a população a ideia
de que é incompetência do servidor público. Isso tudo para depois colocar a
privatização em curso. "
Reformas
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras
da frente, disse que os servidores públicos e os trabalhadores em geral já
serão bastante prejudicados pela reforma da Previdência, aprovada pela Câmara e
o Senado.
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), outro coordenador da
frente, disse que as reformas vêm sendo feitas para assegurar o pagamento dos
juros da dívida pública que respondem por metade do orçamento brasileiro.
Segundo ele, os bancos vêm tendo lucros históricos. No segundo trimestre deste
ano, os quatro principais bancos tiveram lucro de mais de R$ 20 bilhões, o
maior desde 2006.
O consultor de entidades sindicais Vladimir Nepomuceno disse
que boa parte das propostas que vêm sendo elencadas para a reforma
administrativa fazem parte de estudos do Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional, realizados em 2017. Alguns exemplos de medidas que poderiam ser
adotadas são a redução de jornada com redução de salário, a fusão e extinção de
carreiras, e a redução do salário de entrada no serviço público.
Fonte: Agência Câmara Notícias