BSPF - 20/10/2019
Duas frentes parlamentares para o topo do funcionalismo e os
da base; eventos e datas separadas para discussão de assuntos com os mesmos
temas e objetivos; e decisões unilaterais das partes no trato de demandas de
interesses comuns são indicativos de que o funcionalismo poderá perder mais uma
vez a guerra da comunicação sobre a reforma administrativa para o governo
Mesmo sob a ameaça de uma reforma administrativa, com temas
considerados “perigosos” para o funcionalismo, os servidores não conseguem se
unir de verdade para enfrentar, juntos, os desafios. Se dividiram em duas
diferentes frentes parlamentares mistas do serviço público. A recente – criada
em 3 de setembro de 2019 – é composta, praticamente, por servidores das
carreiras de Estado. A outra será relançada em 23 de outubro – existe desde
2007 – e inclui trabalhadores dos Três Poderes e das três esferas. Uma guerra
interna por poder e representatividade que deixa clara a dificuldade de defesa
de interesses mútuos – se é que existem – e de pautas históricas. O mais grave
é que as agendas de ambas se confundem, as datas dão a impressão que são
propositadamente arranjadas para se cruzarem alternadamente e, nas tentativas de
diálogo com o governo, parece que vence a lei do mais forte.
Enquanto o relançamento da mais antiga será no dia 23,
auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, no dia seguinte (24), a
recém-criada faz uma sessão solene, no Plenário da mesma Casa, em homenagem ao
Dia do Servidor. A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, iniciada em
2007 pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), na atual legislatura,
será coordenada pelos deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Danilo Cabral
(PSB/PE), e senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PROS/RN). Após o ato
de relançamento será lido manifesto e acontecerá o seminário “Expectativas com
as Reformas Administrativa e Sindical”. Porém, no último dia 15, a outra
frente, coordenada pelo deputado Professor Israel (PV/DF), já lançou o estudo
“Reforma Administrativa do Governo Federal, contornos, mitos e alternativas”.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional
das Carreiras de Estado (Fonacate), a intenção de criar uma nova frente não foi
provocar a divisão. “Foi nos desvincular dos partidos de esquerda para ampliar
as condições de diálogo com o governo. O Professor Israel tem bom trânsito em
todas as frentes”, contou. Ele garantiu, ainda, que não se trata de uma
aglomeração somente das carreiras do topo de serviço público. “No lançamento,
havia várias centrais sindicais e outras representações de diferentes cargos e
funções. A ideia é que na frente a gente (as duas frentes) se acerte, porque os
objetivos são os mesmos”. Marques também citou um possível e saudável
intercâmbio de informações. “Temos dados que são bons para eles e se eles
produzirem algo que sirva para nós também será muito bem aceito”, contou.
Iluminados
Para Vladimir Nepomuceno, ex-diretor de Relações do Trabalho
do Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia), o diálogo é
possível entre as duas frentes se todas as estratégias forem pensadas em
conjunto. “Tem que ser discussão ampla e não de um grupo de iluminados que
conversam entre si. O Fonacate já começou com a estratégia errada de afastar
quem tem ligação com algum segmento. Temos que provar ao governo a importância
do respeito à representatividade. E não ter uma iniciativa excludente”,
reforçou Nepomuceno. Entre os equívocos perpetrados pela nova frente, conta,
está a iniciativa de marcar com o governo – para novembro – uma reunião para
tratar da estabilidade do servidor.
“Isso não tem que ser discutido. A estabilidade é para
todos, de acordo com a Constituição. Principalmente para quem está na ponta,
atrás do balcão ou na porta dos hospitais e que sofre pressão de prefeitos,
vereadores e empresários”, destacou Nepomuceno. A intenção da frente
parlamentar que será relançada na próxima quarta-feira é “não deixar o pessoal
que está na frente da luta desprotegido”. “Existem projetos, como o PL
116/2017, da demissão por insuficiência de desempenho, que afetam os servidores
federais, estaduais e municipais. Queremos que todos estejam representados. A
convergência dessas duas frentes vai depender da prática e não do discurso”,
reforçou Vladimir Nepomuceno.
Fonte: Blog do Servidor