Metrópoles - 30/11/2019
De 1.061 pedidos, Planalto rejeitou 430 nomes para cargos
federais; PSD de Kassab foi o mais favorecido
O governo rejeitou quase metade das indicações políticas
feitas até agora para o preenchimento de cargos federais, apesar de ter
acelerado a distribuição das vagas, desde julho, para votar projetos de seu
interesse no Congresso, como a Previdência. Levantamento obtido pelo Estado
revela que, dos 1.061 pedidos de nomeações apresentados por deputados e
senadores, 430 (40,52%) foram vetados, 324 aceitos e outros 307 ainda estão sob
análise.
O partido mais favorecido foi o PSD (154 cargos) do
ex-ministro Gilberto Kassab, hoje secretário licenciado da Casa Civil no
governo de João Doria, seguido pelo DEM (107) do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, ambos do bloco partidário conhecido como Centrão. Nos últimos dias, esses
partidos ameaçaram paralisar votações na Câmara, caso o Palácio do Planalto não
liberasse cargos nem pagasse emendas prometidas.
Sob o título “Nomeações, Revisões e Modelagem”, as planilhas
em poder do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos,
mostram indicações políticas feitas em um universo de 10.446 cargos de Direção
e Assessoramento Superior (DAS) em vários Estados. A lista inclui Incra,
Funasa, ministérios da Saúde e da Agricultura, Ibama, Dnocs e Codevasf, por
exemplo.
A falta de indicações leva a um grande número de cargos
vagos. Há cerca de 15 mil vagas para preencher em universidades, 8 mil
destinadas exclusivamente a servidores, 1 mil em autarquias, 15 em empresas no
exterior, 89 de natureza especial – como as de secretário executivo – e outras
em estatais. Só no Rio há 43 empresas públicas e 1.020 postos em conselhos.
Na prática, apesar da frequente menção a um “banco de
talentos”, o governo Bolsonaro se rendeu ao loteamento político, na tentativa
de construir sua base de sustentação no Congresso. Depois do divórcio litigioso
com o PSL, Bolsonaro perdeu o apoio de um dos partidos mais fiéis ao Planalto.
Ramos disse, porém, que não há toma lá, dá cá. “Esse
processo de nomeações é criterioso, segue a transparência pública e não
escondemos nada. Foi tudo mapeado”, afirmou o ministro, responsável pela
articulação do Planalto com o Congresso.
Nessa “investigação”, que inclui o monitoramento das redes
sociais, o governo descobriu “indicações cruzadas” de parlamentares, mas ainda
tenta identificar os padrinhos das nomeações. “Às vezes, o senador tem cargo e
não quer mais se expor. Então, pega um deputado do Estado dele para pedir o
cargo”, disse Ramos.
Pente-fino
De acordo com Ramos, 430 vetados não passaram pelo
pente-fino do governo porque não se enquadravam no perfil desejado. O Sistema
Integrado de Nomeações e Consultas é uma plataforma que traz informações de
toda ordem, até mesmo sobre denúncias e...
Leia a íntegra em Governo veta 40% das indicações políticas para cargos federais