Metrópoles - 15/11/2019
A medida faz parte da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) nº 186/2019, conhecida como a PEC Emergencial
A redução da jornada de trabalho dos servidores públicos,
que implica também diminuição salarial, por dois anos vai gerar uma economia de
R$ 10,5 bilhões em 2020. A estimativa é do secretário de Fazenda do Ministério
da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, informada ao jornal O
Globo.
A medida faz parte da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) nº 186/2019, conhecida como a PEC Emergencial. A proposta foi enviada ao
Congresso Nacional na semana passada e depende de aprovação do Parlamento.
A PEC Emergencial faz parte de um pacote de medidas proposta
pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para equilibrar as
contas públicas — o chamado Plano Mais Brasil. “Se a PEC fosse aprovada hoje,
já estamos em emergência fiscal”, afirmou Waldery.
A PEC Emergencial está dividida em dois blocos. Essa
proposta prevê a redução de 25% no salário e na jornada de servidores públicos,
por exemplo. As medidas estão separadas em permanentes e temporárias — com
validade de dois anos.
A economia com a PEC, de acordo com o governo, é de R$ 12
bilhões em 2020 e R$ 14 bilhões em 2012. A paralisação da progressão automática
de servidores vai gerar mais R$ 1,5 bilhão de economia.