Folha PE - 09/12/2019
A gratificação paga para quem vem de fora da esfera pública
é maior do que o valor recebido pelos servidores de carreira
Nem metade dos profissionais que exercem posições de
confiança no governo federal tem uma progressão gradual na carreira, como as
ascensões meritocráticas típicas do setor privado. É o que mostra um estudo
inédito da Enap (Escola Nacional de Administração Pública) que será divulgado
nesta segunda-feira (9/12).
O levantamento revela que, nas últimas duas décadas, as
trajetórias dos cargos comissionados no Brasil foram marcadas por saltos,
interrupções abruptas ou pura inércia. Nos sete níveis de hierarquia
comissionados, as parcelas de profissionais de um certo cargo que passaram pelo
patamar imediatamente anterior variam bastante, mas nunca ultrapassam 50%.
Entre os 1.883 funcionários que desempenharam funções como
secretários nacionais ou presidentes de fundações – equivalentes ao nível 6 –
46,8% vieram do 5. Trata-se do percentual mais alto nesse recorte específico.
Porém, entre eles, apenas 31% haviam passado pelo patamar 4 e somente 11,4%
pelo 3.
No caso dos mais de 30 mil funcionários que tiveram cargos
comissionados táticos, como coordenadores, 14,3% progrediram a partir do nível
imediatamente anterior.
"Não há uma lógica de incentivos ao bom desempenho, em
que as pessoas sobem gradualmente", diz Diogo Costa, presidente da Enap.
Segundo ele, os dados confirmam o que especialistas dizem ironicamente:
"as carreiras de confiança do setor público progridem mais como uma roda
gigante do que como uma escada rolante".
A pesquisa, comandada pelo economista Leonardo Monastério,
envolveu uma análise da trajetória individual de 1,2 milhão de servidores entre
2000 e 2018.
O levantamento é parte de uma iniciativa da Enap que buscará
traduzir para a sociedade brasileira o que ocorre no governo federal por meio
de dados elaborados de forma acessível.
A ideia de investigar a dinâmica dos cargos comissionados
–criados pela Constituição de 1988– partiu de um consenso crescente sobre a
influência que eles exercem na direção e na qualidade das políticas públicas,
embora representem menos de 1% do funcionalismo federal.
Atualmente, há mais de 30 mil postos que recebem
gratificação, com salários entre R$ 2.701 e R$ 17.328. Já o total de servidores
federais ultrapassa 600 mil.
"Embora o poder político e administrativo varie de um
nível hierárquico para outro, são cargos com nível de discricionariedade
grande", diz o sociólogo Felix Lopez, pesquisador do Ipea.
Segundo ele, que estuda esse tema, os ocupantes dos cargos 5
e 6 tomam decisões relativas à formulação e à implementação de políticas. Por
isso, suas nomeações são tão...
Leia a íntegra em Intenso entra e sai caracteriza cargos de confiança do governo federal