Metrópoles - 17/12/2019
O trecho foi inserido no relatório final do relator-geral,
deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentado nesta terça-feira (17/12/2019)
A depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) emergencial pelo Congresso Nacional, que prevê cortes em salários e carga
horária de servidores, o governo vai tirar do papel parte dos gastos previstos
no Orçamento do próximo ano. Na proposta de Orçamento foi incluída uma projeção
de economia de R$ 6 bilhões com a medida.
O trecho foi inserido no relatório final do relator-geral do
Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentado nesta
terça-feira (17/12/2019). No entanto, caso a PEC emergencial não seja aprovada
pelos parlamentares, os R$ 6 bilhões não poderão ser gastos.
De acordo com Domingos Neto, o trecho foi incluído no
parecer final para ampliar a previsão de despesas não obrigatórias, como
custeio e investimento.
O parecer do relator será votado nesta terça-feira pela
Comissão Mista de Orçamento (CMO), podendo ser levado ao plenário do Congresso
ainda no mesmo dia ou nesta quarta-feira (18/12/2019).
Pelo parecer, ainda está prevista a redução de R$ 3,8
bilhões para R$ 2 bilhões no valor do fundo que vai financiar as campanhas
eleitorais em 2020. O valor estava previsto na proposta original de Orçamento
do governo. Além disso, pelo relatório, os gastos com...
Leia a íntegra em Servidor: redução de salário vai economizar R$ 6 bi no Orçamento